Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 30/03/2023

Situação: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: “Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”

Data: 19/09/2022

Situação: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: “Dispensa o uso de máscaras de proteção facial nas dependências internas da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Data: 06/06/2022

Situação: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: “Estabelece medidas de contingência da proliferação do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”

Data: 18/03/2022

Situação: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: “Estabelece medidas de contingência da proliferação do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”

Data: 02/03/2022

Situação: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Data: 17/02/2022

Situação: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: "Dispõe sobre obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a Covid-19 por parte dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Data: 15/02/2022

Situação: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Data: 31/01/2022

Situação: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: “Prorroga as medidas de contingência da proliferação do Coronavírus Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Data: 14/01/2022

Situação: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Data: 23/08/2021

Situação: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Novo Coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

Data: 17/08/2021

Situação: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Novo Coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

Data: 16/07/2021

Situação: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Novo Coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

Data: 01/07/2021

Situação: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Novo Coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

Data: 14/06/2021

Situação: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Novo Coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

Data: 31/05/2021

Situação: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Novo Coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"