Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 175/2015
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2015
Processo: 2197/2015
Protocolo: 01807/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, localizada no Bairro Vila Arizona e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 12/2016 ao Projeto de Lei Nº 175/2015, Parecer Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 175/2015
Projeto de Lei Nº 174/2015
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2015
Processo: 2195/2015
Protocolo: 01805/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3298, Autógrafo Nº 143/2015 ao Projeto de Lei Nº 174/2015, Parecer Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 174/2015
Projeto de Lei Nº 173/2015
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2015
Processo: 2194/2015
Protocolo: 01804/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1593, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 142/2015 ao Projeto de Lei Nº 173/2015, Parecer Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 173/2015
Projeto de Lei Nº 172/2015
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2015
Processo: 2193/2015
Protocolo: 01803/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ITBI, a título de contrapartida aos beneficiários do Programa de Regularização Fundiária - Cidade Legal, instituído pelo Governo do Estado, através de Decreto Estadual nº 52.052, de 13/08/2007, alterado pelo Decreto nº 56909, de 05/04/2011 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3282, Autógrafo Nº 141/2015 ao Projeto de Lei Nº 172/2015, Parecer Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 172/2015
Projeto de Lei Nº 171/2015
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2015
Processo: 2192/2015
Protocolo: 01802/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a habilitar-se ao recebimento da transferência de depósitos judiciais ou administrativos, institui o fundo de reserva, de que tratam a Lei Complementar Federal nº 151/2015, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 140/2015 ao Projeto de Lei Nº 171/2015, Parecer Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 171/2015
Projeto de Lei Nº 170/2015
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/2015
Processo: 2191/2015
Protocolo: 01801/2015
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Parque Piratininga"
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 139/2015 ao Projeto de Lei Nº 170/2015, Parecer Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 170/2015
Projeto de Lei Nº 169/2015
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/2015
Processo: 2178/2015
Protocolo: 01788/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roque Levi Santos Tavares
Assunto: "Considera de Utilidade Pública a Associação Sol da Justiça"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3308, Autógrafo Nº 11/2016 ao Projeto de Lei Nº 169/2015, Parecer Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 169/2015
Projeto de Lei Nº 168/2015
Tipo: Legislativo
Data: 30/11/2015
Processo: 2151/2015
Protocolo: 01761/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Donizeti Fernandes
Assunto: "Fica denominada Rua Renan Gomes de Sousa Aniceto a Travessa Joaquim Nabuco, no Bairro da Vila Maria Augusta – Itaquaquecetuba"
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 149/2015 ao Projeto de Lei Nº 168/2015, Parecer Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 168/2015
Projeto de Lei Nº 167/2015
Tipo: Legislativo
Data: 30/11/2015
Processo: 2150/2015
Protocolo: 01760/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Donizeti Fernandes
Assunto: Fica denominada Rua Lourdes Soares a Rua Projetada I, no Bairro da Vila Maria Augusta – Itaquaquecetuba.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 148/2015 ao Projeto de Lei Nº 167/2015, Parecer Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 167/2015
Projeto de Lei Nº 164/2015
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2015
Processo: 2090/2015
Protocolo: 01700/2015
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre construção de Creche, localizada no Bairro Vila Bartira
Projeto de Lei Nº 163/2015
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2015
Processo: 2089/2015
Protocolo: 01699/2015
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES, DE FORMA GRATUITA, EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EQUIPADO COM PORTA DETECTORA DE METAL.”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2015
Projeto de Lei Nº 162/2015
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2015
Processo: 2088/2015
Protocolo: 01698/2015
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MATRÍCULA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM ESCOLAS PRÓXIMAS DA RESIDÊNCIA.”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 162/2015
Projeto de Lei Nº 161/2015
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2015
Processo: 2086/2015
Protocolo: 01696/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Antonio Ivo Paiva Filho
Assunto: “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública A 'ASSOCIAÇÃO SEMEANDO NO DESERTO’”.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 147/2015 ao Projeto de Lei Nº 161/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 161/2015
Projeto de Lei Nº 160/2015
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2015
Processo: 2081/2015
Protocolo: 01691/2015
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre construção de Creche, localizada no Bairro Aracaré”.
Projeto de Lei Nº 159/2015
Tipo: Legislativo
Data: 18/11/2015
Processo: 2055/2015
Protocolo: 01665/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: DENOMINAÇÃO DE UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) NO BAIRRO JARDIM JOSELY.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 146/2015 ao Projeto de Lei Nº 159/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2015