Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 158/2015
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2015
Processo: 2054/2015
Protocolo: 01664/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Dispõe sobre a instituição do projeto Vizinho Solidário no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 145/2015 ao Projeto de Lei Nº 158/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2015
Projeto de Lei Nº 157/2015
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2015
Processo: 2051/2015
Protocolo: 01661/2015
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: “Considera de Utilidade Pública o Projeto Servir Associação, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 156/2015
Tipo: Executivo
Data: 17/11/2015
Processo: 2044/2015
Protocolo: 01654/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito de uso, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, do imóvel para a Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social sem fins lucrativos, e dá outras providências".
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 132/2015 ao Projeto de Lei Nº 156/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2015
Projeto de Lei Nº 155/2015
Tipo: Legislativo
Data: 16/11/2015
Processo: 2041/2015
Protocolo: 01651/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Institui a Semana Municipal de Prevenção a Sífilis e a Sífilis Congênita no Município de Itaquaquecetuba e da Outras Providências.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 137/2015 ao Projeto de Lei Nº 155/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2015
Projeto de Lei Nº 154/2015
Tipo: Legislativo
Data: 16/11/2015
Processo: 2013/2015
Protocolo: 01623/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: “Considera de Utilidade Pública a “Grêmio Recreativo e Esportivo de Samba Unidos de Vila Arizona ”
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 136/2015 ao Projeto de Lei Nº 154/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2015
Projeto de Lei Nº 153/2015
Tipo: Legislativo
Data: 16/11/2015
Processo: 2002/2015
Protocolo: 01612/2015
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Antonio Ivo Paiva Filho
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Mutirão do Jardim Primavera - AAM MUTIRÃO
Projeto de Lei Nº 152/2015
Tipo: Legislativo
Data: 16/11/2015
Processo: 2000/2015
Protocolo: 01610/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: Denominação de Academia ao Ar livre
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 135/2015 ao Projeto de Lei Nº 152/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2015
Projeto de Lei Nº 151/2015
Tipo: Legislativo
Data: 16/11/2015
Processo: 1987/2015
Protocolo: 01597/2015
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: “Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Mensagem Educativa de Proteção ao Meio Ambiente, em todo Impresso a ser distribuído no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 150/2015
Tipo: Legislativo
Data: 16/11/2015
Processo: 1986/2015
Protocolo: 01596/2015
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: Dispõe sobre o Tombamento Histórico Cultural do Marco [OBELISCO] da Antiga Estrada de Rodagem São Paulo/Jacarehy [Hoje Rodovia Henrique Eroles], no Município de Itaquaquecetuba, inaugurada em 14 de OUTUBRO DE 1922, pelo então Presidente da República WASHINGTON LUIZ e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 149/2015
Tipo: Legislativo
Data: 16/11/2015
Processo: 1984/2015
Protocolo: 01594/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Consumidor da Cidade de Itaquaquecetuba, no Dia 15 de MARÇO de cada Ano.”
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 144/2015 ao Projeto de Lei Nº 149/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2015
Projeto de Lei Nº 148/2015
Tipo: Legislativo
Data: 16/11/2015
Processo: 1983/2015
Protocolo: 01593/2015
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: “Dispõe sobre a Criação da Medalha “OSCAR NIEMEYER”, destinada a Homenagear Moradores de Itaquaquecetuba, há mais de doze meses e que tenham Idade Superior a 100 Anos e também a todos os Arquitetos que tenham feito algum Projeto ou Obra dentro do Município de Itaquaquecetuba, Gratuitamente, para Entidades Filantrópicas ou Instituições de Cunho Social Sem Fins Lucrativos e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 147/2015
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2015
Processo: 1982/2015
Protocolo: 01592/2015
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: “Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória, pelo Poder Público municipal, de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida ou idosas acamadas que não possuam recursos para adquiri-las, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 146/2015
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2015
Processo: 1981/2015
Protocolo: 01591/2015
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Institui no calendário Oficial de Eventos Municipal a Semana de Conscientização e Prevenção a Osteoporose.
Projeto de Lei Nº 145/2015
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2015
Processo: 1968/2015
Protocolo: 01578/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Wilson dos Santos
Assunto: Institui no Município O Dia Municipal de Conscientização e Prevenção do Câncer de Próstata.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 131/2015 ao Projeto de Lei Nº 145/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2015
Projeto de Lei Nº 144/2015
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2015
Processo: 1966/2015
Protocolo: 01576/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Creche Lar Dr. José de Freitas Mendonça.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 130/2015 ao Projeto de Lei Nº 144/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2015