Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 143/2015
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2015
Processo: 1963/2015
Protocolo: 01573/2015
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD UNIDADE DE MOGI DAS CRUZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2015
Projeto de Lei Nº 142/2015
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2015
Processo: 1948/2015
Protocolo: 01558/2015
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: “Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal de Conscientização e Prevenção do Câncer de Próstata, e inclusão no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Itaquaquecetuba, a ser celebrado no dia 17 de NOVEMBRO de cada Ano .”
Projeto de Lei Nº 141/2015
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2015
Processo: 1942/2015
Protocolo: 01552/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM LUCINDA”.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 129/2015 ao Projeto de Lei Nº 141/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2015
Projeto de Lei Nº 140/2015
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2015
Processo: 1927/2015
Protocolo: 01537/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Denomina de Rua São Francisco, rua que fica na altura do n° 2071 da Estrada de Bonsucesso no bairro Rio Abaixo, nesta cidade.”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3277, Autógrafo Nº 128/2015 ao Projeto de Lei Nº 140/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2015
Projeto de Lei Nº 139/2015
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2015
Processo: 1914/2015
Protocolo: 01523/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a conceder à iniciativa privada, a exploração de publicidade através de instalação e manutenção de placas indicativas de vias e logradouros públicos, na forma que especifica, e dá outras providências".
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 116/2015 ao Projeto de Lei Nº 139/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2015
Projeto de Lei Nº 138/2015
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2015
Processo: 1911/2015
Protocolo: 01520/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Praça e Academia ao Ar Livre, localizada no Bairro Jardim Odete II”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3269, Autógrafo Nº 113/2015 ao Projeto de Lei Nº 138/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2015
Projeto de Lei Nº 137/2015
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2015
Processo: 1909/2015
Protocolo: 01518/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: “Dispõe sobre a Denominação da Travessa Dona Tereza Maria de Souza, no Bairro Vila Bartira, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 127/2015 ao Projeto de Lei Nº 137/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2015
Projeto de Lei Nº 136/2015
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2015
Processo: 1903/2015
Protocolo: 01512/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: “Dispõe sobre a Denominação da Travessa Laura Leite de Oliveira Souza, no Bairro Vila Bartira, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 126/2015 ao Projeto de Lei Nº 136/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2015
Projeto de Lei Nº 135/2015
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2015
Processo: 1884/2015
Protocolo: 01493/2015
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre a Autorização para Supermercados estabelecidos em Itaquaquecetuba funcionarem até às 00:00horas ou 24 horas por dia."
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2015
Projeto de Lei Nº 134/2015
Tipo: Legislativo
Data: 28/10/2015
Processo: 1877/2015
Protocolo: 01486/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: Dispõe sobre a Denominação da Travessa João Batista da Silva, no Bairro Vila Bartira, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 125/2015 ao Projeto de Lei Nº 134/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2015
Projeto de Lei Nº 133/2015
Tipo: Legislativo
Data: 28/10/2015
Processo: 1876/2015
Protocolo: 01485/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: “Dispõe sobre a Denominação da Travessa José Dias Pacheco, no Bairro Vila Bartira, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 124/2015 ao Projeto de Lei Nº 133/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2015
Projeto de Lei Nº 132/2015
Tipo: Legislativo
Data: 28/10/2015
Processo: 1875/2015
Protocolo: 01484/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: “Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal do Bairro VILA BARTIRA, do Município de Itaquaquecetuba, a ser comemorado no Dia 03 de MARÇO de cada Ano.”
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 123/2015 ao Projeto de Lei Nº 132/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2015
Projeto de Lei Nº 131/2015
Tipo: Legislativo
Data: 27/10/2015
Processo: 1870/2015
Protocolo: 01479/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: “Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal de Conscientização contra a Violência aos Idosos, a ser celebrado no dia 19 de JULHO de cada Ano .”
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 122/2015 ao Projeto de Lei Nº 131/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2015
Projeto de Lei Nº 130/2015
Tipo: Legislativo
Data: 27/10/2015
Processo: 1869/2015
Protocolo: 01478/2015
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: “Dispõe sobre a Criação da Medalha “OSCAR NIEMEYER”, destinada a Homenagear Moradores de Itaquaquecetuba, há mais de doze meses e que tenham Idade Superior a 100 Anos e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 129/2015
Tipo: Legislativo
Data: 23/10/2015
Processo: 1839/2015
Protocolo: 01448/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: "Dispõe sobre permitir o acesso pela porta traseira do Ônibus, as pessoas obesas e as mulheres gestantes."
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 112/2015 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2015