Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 128/2015
Tipo: Legislativo
Data: 23/10/2015
Processo: 1838/2015
Protocolo: 01447/2015
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: "Dispõe sobre Projeto Nasce uma criança, Plante uma Árvore."
Projeto de Lei Nº 127/2015
Tipo: Legislativo
Data: 23/10/2015
Processo: 1837/2015
Protocolo: 01446/2015
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre denominação de Fonte de Água Potável, localizada no Bairro Rancho Grande
Projeto de Lei Nº 126/2015
Tipo: Legislativo
Data: 21/10/2015
Processo: 1827/2015
Protocolo: 01436/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: "Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Diabetes na Infância e Adolescência".
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 111/2015 ao Projeto de Lei Nº 126/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2015
Projeto de Lei Nº 125/2015
Tipo: Legislativo
Data: 21/10/2015
Processo: 1826/2015
Protocolo: 01435/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: "Institui no municipio de Itaquaquecetuba o Dia Municipal de Combate à Hipertensão Arterial e dá outras providências".
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 110/2015 ao Projeto de Lei Nº 125/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2015
Projeto de Lei Nº 124/2015
Tipo: Legislativo
Data: 21/10/2015
Processo: 1825/2015
Protocolo: 01434/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Antonio Ivo Paiva Filho, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Edson de Souza Moura, Firmino Francisco Alves, Genival Soares de Lima, Gilberto Aparecido do Nascimento, José Donizeti Fernandes, Luiz Carlos Ginachi, Luiz Otávio da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Silvani de Paula Lima, Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3265, Autógrafo Nº 109/2015 ao Projeto de Lei Nº 124/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2015
Projeto de Lei Nº 123/2015
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2015
Processo: 1824/2015
Protocolo: 01433/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: “Institui no calendário Oficial de Eventos Municipal a Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 108/2015 ao Projeto de Lei Nº 123/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2015
Projeto de Lei Nº 122/2015
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2015
Processo: 1818/2015
Protocolo: 01427/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: “Dispõe sobre a criação do Dia da Música Popular Brasileira, no Dia 17 de OUTUBRO de cada Ano .”
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 107/2015 ao Projeto de Lei Nº 122/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2015
Projeto de Lei Nº 121/2015
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2015
Processo: 1817/2015
Protocolo: 01426/2015
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: “Dispõe se tornar Oficial e Incluir no Calendário Cultural do Município, a CORRIDA MÁRCIA FERNANDES na Vila Bartira, em um Domingo, no Último Quadrimestre de cada Ano.”
Projeto de Lei Nº 120/2015
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2015
Processo: 1812/2015
Protocolo: 01421/2015
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre criação e denominação de Praça, localizada no Bairro Vila Bartira”.
Projeto de Lei Nº 119/2015
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2015
Processo: 1811/2015
Protocolo: 01420/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: " Dispondo sobre a obrigatoriedade da Empresa Concessionária ou permissionária de Energia Elétrica do Município de Itaquaquecetuba realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postos e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências."
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 106/2015 ao Projeto de Lei Nº 119/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2015
Projeto de Lei Nº 118/2015
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/2015
Processo: 1789/2015
Protocolo: 01398/2015
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: “Dispõe sobre a Restrição ao Tráfego de Veículos em Vilas, Ruas sem Saída, e Ruas sem impacto no trânsito local e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 117/2015
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/2015
Processo: 1785/2015
Protocolo: 01379/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Institui o Hino Oficial do Município de Itaquaquecetuba."
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3244, Autógrafo Nº 93/2015 ao Projeto de Lei Nº 117/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2015
Projeto de Lei Nº 115/2015
Tipo: Legislativo
Data: 08/10/2015
Processo: 1750/2015
Protocolo: 01344/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: PROJETO DE LEI DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 104/2015 ao Projeto de Lei Nº 115/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2015
Projeto de Lei Nº 114/2015
Tipo: Legislativo
Data: 08/10/2015
Processo: 1749/2015
Protocolo: 01343/2015
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: PROJETO DE LEI QUE CONCEDE FOLGA NA DATA DE ANIVERSÁRIO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONCURSADO DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
Projeto de Lei Nº 116/2015
Tipo: Legislativo
Data: 07/10/2015
Processo: 1751/2015
Protocolo: 01345/2015
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: WILSON PIRATA - PROJETO DE LEI DE COMERCIALIZACAO DE OVOS NO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA