Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 112/2015
Tipo: Legislativo
Data: 05/10/2015
Processo: 1693/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde - Centro"
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 92/2015 ao Projeto de Lei Nº 112/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2015
Projeto de Lei Nº 111/2015
Tipo: Legislativo
Data: 01/10/2015
Processo: 1690/2015
Protocolo: 01284/2015
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: PROJETO DE LEI PARA ANIVERSARIANTES CONCURSADOS
Projeto de Lei Nº 108/2015
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2015
Processo: 1683/2015
Protocolo: 01275/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016"
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2015
Projeto de Lei Nº 109/2015
Tipo: Legislativo
Data: 29/09/2015
Processo: 1684/2015
Protocolo: 01278/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: “Dispõe sobre a criação do Dia do LÍDER COMUNITÁRIO do Município de Itaquaquecetuba, pelos relevantes serviços prestados, fica instituído o Dia Municipal do Líder Comunitário, no Dia 08 de SETEMBRO de cada Ano doravante.”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3259, Autógrafo Nº 103/2015 ao Projeto de Lei Nº 109/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2015
Projeto de Lei Nº 107/2015
Tipo: Mesa Diretora
Data: 29/09/2015
Processo: 1680/2015
Protocolo: 01272/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos, Gilberto Aparecido do Nascimento, Luiz Otávio da Silva
Assunto: “Altera os Anexos V e VI, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3270, Autógrafo Nº 121/2015 ao Projeto de Lei Nº 107/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2015
Projeto de Lei Nº 105/2015
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2015
Processo: 1666/2015
Protocolo: 01258/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a desvinculação da Unidade agregada à Escola Municipal Professor Roseli Aparecida Mendes"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3257, Autógrafo Nº 101/2015 ao Projeto de Lei Nº 105/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2015
Projeto de Lei Nº 104/2015
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2015
Processo: 1659/2015
Protocolo: 01251/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre criação e denominação de Praça, localizada no Bairro Vila Bartira
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3256, Autógrafo Nº 100/2015 ao Projeto de Lei Nº 104/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2015
Projeto de Lei Nº 102/2015
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2015
Processo: 1648/2015
Protocolo: 01240/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: "Institui no calendário oficial do Município a Caminhada pela Vida Organizada pela Igreja o Brasil para Cristo.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 98/2015 ao Projeto de Lei Nº 102/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2015
Projeto de Lei Nº 101/2015
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2015
Processo: 1647/2015
Protocolo: 01239/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Institui no calendário oficial do município o dia da conscientização da artrite e artrose.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 97/2015 ao Projeto de Lei Nº 101/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2015
Projeto de Lei Nº 100/2015
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2015
Processo: 1646/2015
Protocolo: 01238/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Dispõe sobre denominação de Praça Pública, localizada no Bairro Jardim Europa e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3252, Autógrafo Nº 96/2015 ao Projeto de Lei Nº 100/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2015
Projeto de Lei Nº 99/2015
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2015
Processo: 1645/2015
Protocolo: 01237/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Terminal Rodoviário, localizada no Bairro Jardim da Estação”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3251, Autógrafo Nº 95/2015 ao Projeto de Lei Nº 99/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2015
Projeto de Lei Nº 98/2015
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2015
Processo: 1629/2015
Protocolo: 01221/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Bairro Jardim Zélia
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3250, Autógrafo Nº 94/2015 ao Projeto de Lei Nº 98/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2015
Projeto de Lei Nº 97/2015
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2015
Processo: 1586/2015
Protocolo: 01177/2015
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispensa a exigência de Autenticação de Cópia e Reconhecimento de Firma em cartório de documentos pessoais por repartições públicas municipais direta, indireta e fundacional e dá outras providências."
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2015
Projeto de Lei Nº 96/2015
Tipo: Legislativo
Data: 15/09/2015
Processo: 1576/2015
Protocolo: 01167/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Praça do Bairro Jardim Nascente, neste Município”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2015
Projeto de Lei Nº 93/2015
Tipo: Legislativo
Data: 14/09/2015
Processo: 1567/2015
Protocolo: 01158/2015
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Pública Municipal divulgar em seu site institucional a localização de todos os radares de fiscalização de velocidade, com seus respectivos limites de velocidade, e dá outras providências."
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2015