Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Executivo

Data: 18/05/2015

Processo: 903/2015

Protocolo: 00740/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Amplia o cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências'

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 260

Tipo: Executivo

Data: 11/05/2015

Processo: 857/2015

Protocolo: 00745/2015

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - denominado "Em dia com Itaquá" no Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências'

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 259

Tipo: Executivo

Data: 23/04/2015

Processo: 722/2015

Protocolo: 00741/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Institui incentivo tributário e fiscal para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, MInha Vida - PMCMV, de faixa de renda que especifica, e dá outras providências'

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 258

Tipo: Executivo

Data: 13/04/2015

Processo: 687/2015

Protocolo: 00744/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Altera a redação do art; 23 e o Anexo II, III e IX, nas partes que especifica, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e a redação do art. 1º, da Lei Complementar Municipal nº 232, de 21 de novembro de 2013"

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 257

Tipo: Executivo

Data: 08/04/2015

Processo: 652/2015

Protocolo: 00743/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Institui Gratificação por Desempenho Institucional - GDI para médicos plantonistas 12 h do Serviço de Urgência e Emergência do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 254

Tipo: Executivo

Data: 23/02/2015

Processo: 258/2015

Protocolo: 00746/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, extingue e cria cargos, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 253, Veto Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 254/2015

Tipo: Executivo

Data: 13/02/2015

Processo: 203/2015

Protocolo: 00747/2015

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a ampliação e a criação de cargos na Secretaria Municipal de Saúde e promove alterações na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências"