Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2016

Processo: 1352/2016

Protocolo: 01369/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3386, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 165/2016

Tipo: Legislativo

Data: 27/09/2016

Processo: 1346/2016

Protocolo: 01363/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: "Dispõe sobre denominação de Creche Municipal, localizada no Bairro Jardim do Vale ”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3373, Autógrafo Nº 76/2016 ao Projeto de Lei Nº 164/2016, Parecer Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 164/2016

Tipo: Legislativo

Data: 26/09/2016

Processo: 1339/2016

Protocolo: 01356/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: "Cria o Bilhete Especial do Desempregado no âmbito municipal, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2016

Tipo: Legislativo

Data: 21/09/2016

Processo: 1322/2016

Protocolo: 01339/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: "Institui o DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3376, Autógrafo Nº 79/2016 ao Projeto de Lei Nº 161/2016, Parecer Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 161/2016

Tipo: Legislativo

Data: 21/09/2016

Processo: 1321/2016

Protocolo: 01338/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro SÍTIO DO MATO DENTRO, no Município de Itaquaquecetuba"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3375, Autógrafo Nº 78/2016 ao Projeto de Lei Nº 160/2016, Parecer Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 160/2016

Tipo: Legislativo

Data: 19/09/2016

Processo: 1319/2016

Protocolo: 01336/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: "Determina a alimentação diferenciada às crianças e adolescentes, portadoras de intolerância à lactose na merenda escolar"

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2016

Tipo: Legislativo

Data: 19/09/2016

Processo: 1303/2016

Protocolo: 01320/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: “Dispõe sobre denominação de Travessa no Bairro Jardim Maragogipe, neste Município”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3374, Autógrafo Nº 77/2016 ao Projeto de Lei Nº 158/2016, Parecer Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 158/2016

Tipo: Legislativo

Data: 06/09/2016

Processo: 1288/2016

Protocolo: 01305/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: "Dispõe sobre a autorização de uso das Escolas Municipais de Educação Básica pela Comunidade aos finais de semana e feriados"

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2016

Tipo: Legislativo

Data: 05/09/2016

Processo: 1281/2016

Protocolo: 01298/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: "Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3380, Autógrafo Nº 83/2016 ao Projeto de Lei Nº 156/2016, Parecer Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 156/2016

Tipo: Legislativo

Data: 05/09/2016

Processo: 1274/2016

Protocolo: 01291/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Ruas no Bairro Residencial PROMISSÃO, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3379, Autógrafo Nº 82/2016 ao Projeto de Lei Nº 155/2016, Parecer Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 155/2016

Tipo: Legislativo

Data: 29/08/2016

Processo: 1253/2016

Protocolo: 01270/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: “Dispõe sobre a autorização de instalação de banheiros públicos, para pessoas com deficiência e adaptação para troca de fraldas (fraldário) em Centros Esportivos, Parques e Praças Públicas"

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2016

Tipo: Legislativo

Data: 29/08/2016

Processo: 1252/2016

Protocolo: 01269/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: "Estabelece a possibilidade do Agendamento Telefônico de Consultas para pacientes Idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2016

Tipo: Legislativo

Data: 29/08/2016

Processo: 1251/2016

Protocolo: 01268/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Institui o Programa “BANCO DE ALIMENTOS MUNICIPAL” do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2016

Processo: 1246/2016

Protocolo: 01263/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a confecção de Carnês de IPTU e ISS em BRAILLE para Deficientes Visuais que façam esta solicitação à Secretaria Municipal de Finanças e Receita, no Município de Itaquaquecetuba"

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2016

Processo: 1245/2016

Protocolo: 01262/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a autorização por parte do Poder Executivo Executivo de Criação de uma Linha de Ônibus que faça um Circuito Cultural pelos principais Pontos Turísticos e Culturais no Município de Itaquaquecetuba, utilizando-se de PPP [PARCERIA PÚBLICO PRIVADA] e cuja Tarifa tenha uma Redução de 50% em seu Valor Normal, como forma de incrementar o Lazer, Turismo e a Cultura no Município e dá outras providências"