Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2016

Processo: 1244/2016

Protocolo: 01261/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a criação do Programa “HORTAS COMUNITÁRIAS” no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências".

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2016

Processo: 1243/2016

Protocolo: 01260/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre obrigatoriedade das Instituições Financeiras e Estabelecimentos Comerciais a informarem ao Consumidor sobre o Desconto na Antecipação do Pagamento de Dívidas, e dá outras providências'

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2016

Processo: 1242/2016

Protocolo: 01259/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a disponibilização de Profissionais capacitados para atender Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, na Rede de Ambulatórios e Unidades Básicas de Saúde Municipais e dá outras providências"

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2016

Processo: 1241/2016

Protocolo: 01258/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a Orientação Jurídica Gratuita aos Idosos no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2016

Processo: 1240/2016

Protocolo: 01257/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a presença de Familiares Adultos em Quartos de Hospitais Públicos como Acompanhantes de pessoas acima de 60 Anos, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2016

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2016

Processo: 1239/2016

Protocolo: 01256/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de Cardápios impressos em “BRAILLE” em Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Hotéis e similares no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2016

Processo: 1238/2016

Protocolo: 01255/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Institui critérios gerais para Instalações das áreas destinadas ao Atendimento de Idosos em Hospitais e Clínicas de Saúde, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2016

Processo: 1237/2016

Protocolo: 01254/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a criação do “FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DO IDOSO” no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2016

Processo: 1236/2016

Protocolo: 01253/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS”, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Tipo: Legislativo

Data: 22/08/2016

Processo: 1232/2016

Protocolo: 01249/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: "Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos através de uma Unidade Móvel - Projeto Castra Móvel, de esterilização e de educação"

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2016

Tipo: Legislativo

Data: 15/08/2016

Processo: 1210/2016

Protocolo: 01227/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: " Dispõe sobre denominação da Base da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba no Bairro Parque Piratininga"

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 75/2016 ao Projeto de Lei Nº 139/2016, Parecer Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 139/2016

Tipo: Legislativo

Data: 15/08/2016

Processo: 1205/2016

Protocolo: 01222/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: “Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2016

Tipo: Legislativo

Data: 15/08/2016

Processo: 1176/2016

Protocolo: 01192/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a instituição Dia Municipal do Bairro dos Batistas, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Itaquaquecetuba"

Tipo: Legislativo

Data: 15/08/2016

Processo: 1175/2016

Protocolo: 01191/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a autorização por parte do Poder Executivo, criação de uma Linha de Ônibus que faça um Circuito Cultural pelos principais Pontos Turísticos e Culturais no Município de Itaquaquecetuba"

Tipo: Legislativo

Data: 15/08/2016

Processo: 1151/2016

Protocolo: 01167/2016

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: “Institui o DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade, e dá outras providências”.