Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Legislativo

Data: 12/08/2016

Processo: 1144/2016

Protocolo: 01160/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e Uso Culinário, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2016

Tipo: Legislativo

Data: 12/08/2016

Processo: 1143/2016

Protocolo: 01159/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre o Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2016

Tipo: Legislativo

Data: 12/08/2016

Processo: 1142/2016

Protocolo: 01158/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a instalação de provadores de Roupas Acessíveis à população com Deficiência e Mobilidade Reduzida no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Tipo: Legislativo

Data: 09/08/2016

Processo: 1141/2016

Protocolo: 01156/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a criar um Centro de Educação Ambiental no Parque Ecológico de Itaquaquecetuba"

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2016

Tipo: Legislativo

Data: 08/08/2016

Processo: 1138/2016

Protocolo: 01153/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe se tornar Oficial e Incluir no Calendário Esportivo do Município, a CORRIDA MÁRCIA FERNANDES na Vila Bartira, em um Domingo, no Último Quadrimestre de cada Ano"

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2016

Tipo: Legislativo

Data: 08/08/2016

Processo: 1132/2016

Protocolo: 01147/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: “Dispõe sobre denominação de Viela no Parque Piratininga”

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 74/2016 ao Projeto de Lei Nº 128/2016, Parecer Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 128/2016

Tipo: Legislativo

Data: 08/08/2016

Processo: 1131/2016

Protocolo: 01146/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: “Dispõe sobre denominação de Viela no Parque Piratininga”

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 73/2016 ao Projeto de Lei Nº 127/2016, Parecer Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 127/2016

Tipo: Legislativo

Data: 02/08/2016

Processo: 1103/2016

Protocolo: 01118/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: “Considera de Utilidade Pública a Comunidade Católica Missão Jesus Acolhedor”.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 72/2016 ao Projeto de Lei Nº 126/2016, Parecer Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 126/2016

Tipo: Legislativo

Data: 01/08/2016

Processo: 1094/2016

Protocolo: 01109/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a remoção de árvores localizadas nos Logradouros Públicos Municipais que por doença ou outro motivo relevante possa vir a ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao Patrimônio"

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2016

Tipo: Legislativo

Data: 01/08/2016

Processo: 1093/2016

Protocolo: 01108/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: " Dispõe sobre denominação de Viela no Parque Piratininga"

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 71/2016 ao Projeto de Lei Nº 124/2016, Parecer Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 124/2016

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2016

Processo: 1065/2016

Protocolo: 01080/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Regulamenta o estacionamento de Veículos defronte a Padarias, Confeitarias, Farmácias e estabelecimentos congêneres, no Município de Itaquaquecetuba"

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2016

Processo: 1064/2016

Protocolo: 01079/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Instalação de Dispositivo de Alarme nos Veículos com Caçamba Basculante visando alertar o Condutor quando a Caçamba Basculante estiver levantada"

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2016

Processo: 1063/2016

Protocolo: 01078/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a Instalação de Caixas Eletrônicos em altura compatível para Cadeirantes e Pessoas Portadoras de Nanismo"

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2016

Processo: 1062/2016

Protocolo: 01077/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Declara o Dia 10 de JANEIRO (DIA DE SÃO GONÇALO), a fazer parte do Calendário Histórico e Cultural do Município de Itaquaquecetuba"

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2016

Processo: 1061/2016

Protocolo: 01076/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Declara o Carnaval da Vila Bartira como Patrimônio Histórico Imaterial da Cidade de Itaquaquecetuba"