Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Legislativo

Data: 25/07/2016

Processo: 1056/2016

Protocolo: 01071/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Instalação de, no mínimo, um Brinquedo destinado às crianças portadoras de doenças mentais ou deficiência física, com mobilidade reduzida, nas Praças, Parques e Jardins Municipais, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Tipo: Legislativo

Data: 25/07/2016

Processo: 1055/2016

Protocolo: 01070/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre ao Atendimento aos Alunos Deficientes Surdos-Mudos e Visuais nas Escolas Municipais de Itaquaquecetuba"

Tipo: Legislativo

Data: 25/07/2016

Processo: 1054/2016

Protocolo: 01069/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a construção de Poços Artesianos em Hospitais e Unidades Básicas de Saúde da Rede Pública Municipal de Saúde, no Município de Itaquaquecetuba".

Tipo: Legislativo

Data: 25/07/2016

Processo: 1053/2016

Protocolo: 01068/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal das Escolas de Língua Espanhola, a ser Comemorado no Dia 12 de OUTUBRO de cada Ano.”

Tipo: Legislativo

Data: 25/07/2016

Processo: 1052/2016

Protocolo: 01067/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal das Escolas de Língua Inglesa, a ser comemorado no Dia 04 de JULHO de cada Ano.”

Tipo: Legislativo

Data: 27/06/2016

Processo: 1030/2016

Protocolo: 01044/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Veda qualquer forma de discriminação no Acesso a Edifícios no âmbito do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Tipo: Legislativo

Data: 27/06/2016

Processo: 1029/2016

Protocolo: 01043/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre Incentivos Fiscais e Isenção de IPTU, para Universidades e Instituições de Ensino Superior, que concederem gratuidade para alunos maiores de 60 Anos, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2016

Tipo: Legislativo

Data: 27/06/2016

Processo: 1028/2016

Protocolo: 01042/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: "Dispõe sobre denominação da Academia ao Ar Livre no Parque Piratininga"

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 69/2016 ao Projeto de Lei Nº 110/2016, Parecer Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 110/2016

Tipo: Executivo

Data: 27/06/2016

Processo: 1026/2016

Protocolo: 01040/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a denominação do Canil da Guarda Civil Municipal, neste Município, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3363, Autógrafo Nº 65/2016 ao Projeto de Lei Nº 109/2016, Parecer Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 109/2016

Tipo: Legislativo

Data: 27/06/2016

Processo: 1025/2016

Protocolo: 01039/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: "Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente da Vila Augusta”.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 68/2016 ao Projeto de Lei Nº 108/2016, Parecer Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 108/2016

Tipo: Legislativo

Data: 27/06/2016

Processo: 1009/2016

Protocolo: 01023/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: "Dispõe sobre denominação da Praça no Bairro Vila Itaguassu"

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 67/2016 ao Projeto de Lei Nº 107/2016, Parecer Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 107/2016

Tipo: Mesa Diretora

Data: 27/06/2016

Processo: 1007/2016

Protocolo: 01021/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: "Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a 16ª Legislatura, 2017-2020, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3356, Autógrafo Nº 58/2016 ao Projeto de Lei Nº 106/2016, Parecer Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 106/2016

Tipo: Mesa Diretora

Data: 27/06/2016

Processo: 1006/2016

Protocolo: 01020/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para a 16ª Legislatura, 2017-2020, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3355, Autógrafo Nº 57/2016 ao Projeto de Lei Nº 105/2016, Parecer Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 105/2016

Tipo: Legislativo

Data: 20/06/2016

Processo: 960/2016

Protocolo: 00974/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: "Dispõe sobre denominação da Central de Saúde, localizada neste município"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3362, Autógrafo Nº 64/2016 ao Projeto de Lei Nº 101/2016, Parecer Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 101/2016

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2016

Processo: 948/2016

Protocolo: 00962/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3258, de 22 de outubro de 2015, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3361, Autógrafo Nº 63/2016 ao Projeto de Lei Nº 100/2016, Parecer Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 100/2016