Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Executivo

Data: 10/06/2016

Processo: 906/2016

Protocolo: 00920/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a denominação de diversos logradouros públicos do Empreendimento denominado "Altos do Pinheirinho", no Município de Itaquaquecetuba"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3352, Autógrafo Nº 54/2016 ao Projeto de Lei Nº 98/2016, Parecer Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 98/2016

Tipo: Legislativo

Data: 09/06/2016

Processo: 902/2016

Protocolo: 00916/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: “Dispõe sobre a oficialização de Ruas na Vila Celeste, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3378, Autógrafo Nº 81/2016 ao Projeto de Lei Nº 97/2016, Parecer Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 97/2016

Tipo: Legislativo

Data: 06/06/2016

Processo: 893/2016

Protocolo: 00907/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: “Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 3020 de 01 de março de 2013”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3377, Autógrafo Nº 80/2016 ao Projeto de Lei Nº 96/2016, Parecer Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 96/2016

Tipo: Legislativo

Data: 06/06/2016

Processo: 890/2016

Protocolo: 00904/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura, Roberto Letrista de Oliveira

Assunto: “Dá nova redação ao § 3º do artigo 5º e artigo 8º e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3393, Autógrafo Nº 96/2016 ao Projeto de Lei Nº 95/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2016

Tipo: Legislativo

Data: 06/06/2016

Processo: 888/2016

Protocolo: 00902/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: “Dispõe sobre denominação da Unidade de Educação Básica Municipal – UEB no Bairro Marengo, neste Município”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3360, Autógrafo Nº 62/2016 ao Projeto de Lei Nº 94/2016, Parecer Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 94/2016

Tipo: Legislativo

Data: 06/06/2016

Processo: 877/2016

Protocolo: 00891/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: “Institui a Medalha Ruy Barbosa a ser conferida aos alunos destaque da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Tipo: Legislativo

Data: 02/06/2016

Processo: 861/2016

Protocolo: 00875/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: “Dispõe sobre denominação de Viela no Parque Piratininga”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3359, Autógrafo Nº 61/2016 ao Projeto de Lei Nº 92/2016, Parecer Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 92/2016

Tipo: Legislativo

Data: 30/05/2016

Processo: 856/2016

Protocolo: 00869/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: "Dispõe sobre denominação da UBS do Parque Residencial Marengo”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3351, Autógrafo Nº 53/2016 ao Projeto de Lei Nº 91/2016, Parecer Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 91/2016

Tipo: Legislativo

Data: 30/05/2016

Processo: 853/2016

Protocolo: 00866/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre o “PROGRAMA LEITURA NOS ÔNIBUS”, no Sistema Municipal de Transporte Público do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Tipo: Legislativo

Data: 30/05/2016

Processo: 852/2016

Protocolo: 00865/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: “Dispõe sobre denominação de Viela no Parque Piratininga”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3350, Autógrafo Nº 52/2016 ao Projeto de Lei Nº 89/2016, Parecer Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 89/2016

Tipo: Legislativo

Data: 30/05/2016

Processo: 848/2016

Protocolo: 00861/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: "Dispõe sobre denominação de Viela no Parque Piratininga"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3349, Autógrafo Nº 51/2016 ao Projeto de Lei Nº 88/2016, Parecer Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 88/2016

Tipo: Legislativo

Data: 30/05/2016

Processo: 847/2016

Protocolo: 00860/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: " Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3332, de 18 de maio de 2016"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3348, Autógrafo Nº 50/2016 ao Projeto de Lei Nº 87/2016, Parecer Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 87/2016

Tipo: Legislativo

Data: 30/05/2016

Processo: 845/2016

Protocolo: 00857/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: “Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço de Entrega Rápida no Município de Itaquaquecetuba”

Tipo: Legislativo

Data: 23/05/2016

Processo: 816/2016

Protocolo: 00828/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: "Institui o “Programa de Registro Civil na Maternidade”, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2016

Tipo: Legislativo

Data: 23/05/2016

Processo: 800/2016

Protocolo: 00812/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: " Dispõe sobre denominação da Academia da Saúde no Bairro Parque Piratininga "

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3347, Autógrafo Nº 49/2016 ao Projeto de Lei Nº 83/2016, Parecer Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 83/2016