Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 94/2017
Tipo: Legislativo
Data: 25/09/2017
Processo: 2200/2017
Protocolo: 02204/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 3.433, de 16 de agosto de 2017 e dá outras providências."
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3440, Autógrafo Nº 49/2017 ao Projeto de Lei Nº 94/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2017
Projeto de Lei Nº 93/2017
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2017
Processo: 2185/2017
Protocolo: 02189/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: “Dispõe sobre os serviços de higienização e outros serviços que impliquem a guarda de animais de estimação e dá outras providências."
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3441, Autógrafo Nº 50/2017 ao Projeto de Lei Nº 93/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2017
Projeto de Lei Nº 90/2017
Tipo: Executivo
Data: 11/09/2017
Processo: 2111/2017
Protocolo: 02115/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil, através da Seção São Paulo, e com o Tabelionato de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Itaquaquecetuba, para o fim que especifica"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3436, Autógrafo Nº 46/2017 ao Projeto de Lei Nº 90/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2017
Projeto de Lei Nº 88/2017
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2017
Processo: 2090/2017
Protocolo: 02094/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Considera de Utilidade Pública ao Lions Clube de Itaquaquecetuba”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3438, Autógrafo Nº 48/2017 ao Projeto de Lei Nº 88/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2017
Projeto de Lei Nº 87/2017
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2017
Processo: 2081/2017
Protocolo: 02085/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer composta de Quadra de Areia, Academia ao Ar Livre e Playground no Bairro Vila Esperança”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3435, Autógrafo Nº 45/2017 ao Projeto de Lei Nº 87/2017
Projeto de Lei Nº 86/2017
Tipo: Legislativo
Data: 31/08/2017
Processo: 2058/2017
Protocolo: 02062/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2018"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3443, Autógrafo Nº 52/2017 ao Projeto de Lei Nº 86/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2017
Projeto de Lei Nº 85/2017
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2017
Processo: 2057/2017
Protocolo: 02061/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: “Dispõe sobre a extinção, readequação e transformação de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3437, Autógrafo Nº 47/2017 ao Projeto de Lei Nº 85/2017
Projeto de Lei Nº 83/2017
Tipo: Executivo
Data: 28/08/2017
Processo: 2031/2017
Protocolo: 02035/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN - SP"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3434, Autógrafo Nº 43/2017 ao Projeto de Lei Nº 83/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2017
Projeto de Lei Nº 82/2017
Tipo: Legislativo
Data: 21/08/2017
Processo: 2001/2017
Protocolo: 02005/2017
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 80/2017
Tipo: Legislativo
Data: 21/08/2017
Processo: 1975/2017
Protocolo: 01979/2017
Situação: Arquive-se
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: "Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2017
Projeto de Lei Nº 78/2017
Tipo: Legislativo
Data: 09/08/2017
Processo: 1888/2017
Protocolo: 01892/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: “Dispõe sobre a divulgação prévia de que, quando da utilização indevida de vagas em estacionamentos privados, demarcadas e destinadas para parada e estadia de veículos que transportem pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade e idosos, os infratores estarão sujeitos às sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3439, Autógrafo Nº 42/2017 ao Projeto de Lei Nº 78/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2017
Projeto de Lei Nº 76/2017
Tipo: Executivo
Data: 07/08/2017
Processo: 1868/2017
Protocolo: 01872/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Itaquaquecetuba com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3429, Autógrafo Nº 35/2017 ao Projeto de Lei Nº 76/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2017
Projeto de Lei Nº 75/2017
Tipo: Executivo
Data: 07/08/2017
Processo: 1867/2017
Protocolo: 01871/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Itaquaquecetuba com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3428, Autógrafo Nº 34/2017 ao Projeto de Lei Nº 75/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2017
Projeto de Lei Nº 74/2017
Tipo: Executivo
Data: 07/08/2017
Processo: 1866/2017
Protocolo: 01870/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do FUMEFI - Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento, destinado à recuperação da malha viária do Município"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3427, Autógrafo Nº 33/2017 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2017
Projeto de Lei Nº 73/2017
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2017
Processo: 1825/2017
Protocolo: 01829/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: “Estabelece medidas de notificar e punir os proprietários de animais de guarda abandonados, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba"
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 39/2017 ao Projeto de Lei Nº 73/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2017