Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 70/2017
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/2017
Processo: 1791/2017
Protocolo: 01795/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre oficialização e denominação de Praça e Área de Lazer, localizada no Jardim Cláudia”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3432, Autógrafo Nº 38/2017 ao Projeto de Lei Nº 70/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2017
Projeto de Lei Nº 69/2017
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/2017
Processo: 1790/2017
Protocolo: 01794/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre oficialização e denominação de Praça localizada no Bairro Vila Bartira”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3431, Autógrafo Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Nº 69/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2017
Projeto de Lei Nº 67/2017
Tipo: Legislativo
Data: 19/07/2017
Processo: 1741/2017
Protocolo: 01745/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: “Dispõe sobre a readequação e reestruturação de cargos, da estrutura organizacional-administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 61/2017
Tipo: Legislativo
Data: 09/06/2017
Processo: 1550/2017
Protocolo: 01553/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: "Considera Utilidade Pública o Projeto Servir Associação, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3424, Autógrafo Nº 29/2017 ao Projeto de Lei Nº 61/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2017
Projeto de Lei Nº 60/2017
Tipo: Legislativo
Data: 05/06/2017
Processo: 1532/2017
Protocolo: 01535/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Ônibus de Transporte Coletivo Municipal a fixarem adesivo de "Como estou dirigindo", contendo o nº de Telefone da Secretaria Municipal de Transportes"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3430, Autógrafo Nº 36/2017 ao Projeto de Lei Nº 60/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2017
Projeto de Lei Nº 59/2017
Tipo: Legislativo
Data: 05/06/2017
Processo: 1525/2017
Protocolo: 01528/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: “Torna obrigatório por parte dos Shopping Centers a adaptação de 5% dos brinquedos e equipamentos dos Parques de Diversões as necessidades das Pessoas com Deficiência Física ou mobilidade reduzida.”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3504, Autógrafo Nº 8/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2017
Projeto de Lei Nº 57/2017
Tipo: Legislativo
Data: 29/05/2017
Processo: 1485/2017
Protocolo: 01488/2017
Situação: Acatado o Veto Parcial
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3512, Veto Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2017
Projeto de Lei Nº 54/2017
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2017
Processo: 1427/2017
Protocolo: 01430/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edvando Ferreira de Jesus, Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: “Institui no Município de Itaquaquecetuba, a Semana do Hip Hop, e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3423, Autógrafo Nº 28/2017 ao Projeto de Lei Nº 54/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2017
Projeto de Lei Nº 52/2017
Tipo: Legislativo
Data: 22/05/2017
Processo: 1390/2017
Protocolo: 01393/2017
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 51/2017
Tipo: Legislativo
Data: 22/05/2017
Processo: 1384/2017
Protocolo: 01387/2017
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Institui no Munícipio a obrigatoriedade de preenchimento da ficha de notificação compulsória de violência e exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres em todos os órgãos públicos e privados
Projeto de Lei Nº 49/2017
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2017
Processo: 1331/2017
Protocolo: 01334/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Creche Subvencionada no Bairro Parque Nossa Senhora das Graças”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3420, Autógrafo Nº 23/2017 ao Projeto de Lei Nº 49/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2017
Projeto de Lei Nº 48/2017
Tipo: Legislativo
Data: 09/05/2017
Processo: 1256/2017
Protocolo: 01259/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Considera de Utilidade Pública ao Instituto Manasses”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3419, Autógrafo Nº 22/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2017
Projeto de Lei Nº 46/2017
Tipo: Legislativo
Data: 08/05/2017
Processo: 1246/2017
Protocolo: 01249/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vaga nos Centros de Educação Infantil (CEI) e Creches da Cidade de Itaquaquecetuba.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3418, Autógrafo Nº 21/2017 ao Projeto de Lei Nº 46/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2017
Projeto de Lei Nº 45/2017
Tipo: Legislativo
Data: 08/05/2017
Processo: 1245/2017
Protocolo: 01248/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre Programa Revitalizar ”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3417, Autógrafo Nº 20/2017 ao Projeto de Lei Nº 45/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2017
Projeto de Lei Nº 43/2017
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2017
Processo: 1162/2017
Protocolo: 01165/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3425, Autógrafo Nº 30/2017 ao Projeto de Lei Nº 43/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2017