Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Legislativo

Data: 24/04/2017

Processo: 1105/2017

Protocolo: 01108/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: “Torna obrigatório por parte de Shopping Centers e similares o fornecimento de cadeira de rodas para utilização de deficientes físicos e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3416, Autógrafo Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Nº 42/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2017

Tipo: Executivo

Data: 20/04/2017

Processo: 1065/2017

Protocolo: 01068/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3053, de 09 de agosto de 2013"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3415, Autógrafo Nº 18/2017 ao Projeto de Lei Nº 41/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2017

Tipo: Executivo

Data: 20/04/2017

Processo: 1064/2017

Protocolo: 01067/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2000, de 11 de dezembro de 2000"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3414, Autógrafo Nº 17/2017 ao Projeto de Lei Nº 40/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2017

Tipo: Legislativo

Data: 20/04/2017

Processo: 1039/2017

Protocolo: 01042/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito

Assunto: “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3080, de 16 de outubro de 2013”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3413, Autógrafo Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Nº 39/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2017

Tipo: Legislativo

Data: 18/04/2017

Processo: 1025/2017

Protocolo: 01028/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Altera a redação do Memorial descritivo que trata o art. 1º, da Lei nº 1601, de 22 de abril de 1996"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3412, Autógrafo Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Nº 38/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2017

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2017

Processo: 1019/2017

Protocolo: 01022/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Letrista de Oliveira

Assunto: “Estabelece normas de mensuração de tarifas e visibilidade das formas de pagamentos em estacionamento de veículos e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3422, Autógrafo Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Nº 37/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2017

Tipo: Legislativo

Data: 10/04/2017

Processo: 979/2017

Protocolo: 00981/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: "Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3421, Autógrafo Nº 25/2017 ao Projeto de Lei Nº 35/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2017

Tipo: Legislativo

Data: 07/04/2017

Processo: 959/2017

Protocolo: 00959/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito

Assunto: “Institui Campanha Aluno Consciente, e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3411, Autógrafo Nº 14/2017 ao Projeto de Lei Nº 33/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2017

Tipo: Legislativo

Data: 20/03/2017

Processo: 761/2017

Protocolo: 00761/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito

Assunto: “Dispõe sobre denominação de Creche Municipal no Bairro Parque Nossa Senhora das Graças ”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3410, Autógrafo Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Nº 24/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2017

Tipo: Legislativo

Data: 13/03/2017

Processo: 637/2017

Protocolo: 00637/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: “Considera de Utilidade Pública a Associação Esporte Craque na Bola, Craque na Escola”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3409, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2017

Tipo: Executivo

Data: 06/03/2017

Processo: 546/2017

Protocolo: 00546/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a criação de Creche Comunitária no Bairro do Parque Piratininga"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3405, Autógrafo Nº 7/2017 ao Projeto de Lei Nº 17/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2017

Tipo: Executivo

Data: 06/03/2017

Processo: 544/2017

Protocolo: 00544/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Comunitária no Bairro do Jardim do Vale"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3404, Autógrafo Nº 6/2017 ao Projeto de Lei Nº 16/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017

Tipo: Legislativo

Data: 03/03/2017

Processo: 504/2017

Protocolo: 00504/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: ''Dispõe sobre Regulamentação do Programa e Transporte Escolar Gratuito no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providencias"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3408, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2017, Autógrafo Nº 10/2017 ao Projeto de Lei Nº 13/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2017, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2017

Tipo: Legislativo

Data: 02/03/2017

Processo: 503/2017

Protocolo: 00503/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: “Institui a Solenidade de Abertura da Campanha da Fraternidade anualmente na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3407, Autógrafo Nº 9/2017 ao Projeto de Lei Nº 12/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2017

Tipo: Legislativo

Data: 02/03/2017

Processo: 467/2017

Protocolo: 00467/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: "Torna obrigatória a afixação de Placa e/ou Cartaz nos Cartórios de Registro Civil, informando sobre a Gratuidade do Registro de Nascimento e pelo Assentamento de Óbito"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3406, Autógrafo Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Nº 11/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2017