Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Executivo

Data: 24/02/2017

Processo: 442/2017

Protocolo: 00442/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Comunitária no Bairro do Parque Nossa Senhora das Graças"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3403, Autógrafo Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 9/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2017

Tipo: Executivo

Data: 24/02/2017

Processo: 441/2017

Protocolo: 00441/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Comunitária no Bairro da Vila Úrsula"

Observações: Aprovado com Parecer da CCJ.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3402, Autógrafo Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 8/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2017

Tipo: Executivo

Data: 24/02/2017

Processo: 440/2017

Protocolo: 00440/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Revoga a Lei Municipal nº 2927, de 22 de setembro de 2011"

Observações: Aprovado com Parecer da CCJ

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3401, Autógrafo Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 7/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2017, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2017

Tipo: Legislativo

Data: 09/02/2017

Processo: 184/2017

Protocolo: 00184/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: “Considera de Utilidade Pública a Associação Futuros Talentos Paraíso da Bola – Ação e Desenvolvimento - AFTPB”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3400, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2017

Tipo: Legislativo

Data: 06/02/2017

Processo: 122/2017

Protocolo: 00122/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: "Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do Art. 37, Inciso X da CF, e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3399, Autógrafo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2017