Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 09/04/2018

Processo: 738/2018

Protocolo: 00741/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Elio de Araújo, Cesar Diniz de Souza

Assunto: "Apelo ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para urgência de votação e aprovação do Projeto de Lei nº 8.556/17, que "dispõe sobre o direito à quitação de imóveis financiados por órgãos do Estado, aos membros da Segurança Pública que, se por motivo de reserva proveniente de acidente de trabalho, não sejam considerados aptos para o exercício de suas atribuições".

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 à Moção Nº 5/2018

Data: 13/03/2018

Processo: 461/2018

Protocolo: 00464/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: "Votos de Aplausos e Congratulações pela Posse da Nova Diretoria da APAE de Itaquaquecetuba e aos demais colaboradores"

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 à Moção Nº 3/2018

Data: 25/01/2018

Processo: 5/2018

Protocolo: 00008/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: “Dispõe sobre aplausos e congratulações aos Servidores que prestam serviços na Secretaria Municipal de Saúde, em especial da Rede de Atenção Básica, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia Saúde da Família (ESF) e da Vigilância Epidemiológica (VIEP), principalmente durante a Campanha de Vacinação da Febre Amarela”.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 à Moção Nº 2/2018

Data: 23/01/2018

Processo: 4/2018

Protocolo: 00007/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: “Dispõe sobre aplausos e congratulações à Associação Espírita Beneficente Doutor Adolfo Bezerra de Menezes - Grupo de Assistência Social “José Bacelar” Abrigo da Velhice Desamparada - considerada de Utilidade Pública pela Lei Municipal nº 1317 de 13 de março de 1992.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 à Moção Nº 1/2018