Proposituras - Pesquisa
Veto Nº 18/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019
Data: 27/12/2019
Situação: Acatado o Veto Parcial
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020"
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 46/2019
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 18/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019
Veto Nº 17/2019 ao Projeto de Lei Nº 64/2019
Data: 17/12/2019
Situação: Acatado o Veto Parcial
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - "Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providencias"
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 64/2019
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 17/2019 ao Projeto de Lei Nº 64/2019
Veto Nº 16/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019
Data: 17/12/2019
Situação: Acatado o Veto Total
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 54/2019, que "Institui a denominada "Lei do Asfalto Sustentável", que dispõe sobre o uso do asfalto enriquecido com borracha proveniente da reciclagem de pneus inservíveis, na pavimentação e manutenção das vias públicas do Município de Itaquaquecetuba"
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 54/2019
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 16/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019
Veto Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 51/2019
Data: 14/11/2019
Situação: Acatado o Veto Total
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - Determina que os restaurantes, padarias, lanchonetes e estabelecimentos similares, devem oferecer cardápio adequado às pessoas acometidas por diabetes no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 51/2019
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 51/2019
Veto Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Nº 48/2019
Data: 14/11/2019
Situação: Acatado o Veto Total
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 48/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem para motoristas, cobradores e fiscais da empresa responsável pela exploração e operação do serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros, direcionado a pessoas idosas e que possuam algum tipo de deficiência, no município de Itaquaquecetuba.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 48/2019
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Nº 48/2019
Veto Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Nº 43/2019
Data: 14/11/2019
Situação: Acatado o Veto Total
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos com sinal de alerta amarelo intermitente das 22 horas às 05 horas do dia seguinte, no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 43/2019
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Nº 43/2019
Veto Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019
Data: 11/10/2019
Situação: Acatado o Veto Total
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - Instituir no calendário oficial de eventos da cidade de Itaquaquecetuba o Dia da Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDHA.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 23/2019
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019
Veto Nº 9/2019 ao Projeto de Lei Nº 22/2019
Data: 11/10/2019
Situação: Acatado o Veto Total
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 22/2019 - Instituir no calendário oficial de eventos da cidade de Itaquaquecetuba o Dia da Conscientização da Dislexia.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 22/2019
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 9/2019 ao Projeto de Lei Nº 22/2019
Veto Nº 8/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019
Data: 11/10/2019
Situação: Acatado o Veto Total
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Instituir no município de Itaquaquecetuba, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 21/2019
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 8/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019
Veto Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2017
Tipo: Parcial
Data: 27/09/2019
Situação: Acatado o Veto Parcial
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 57/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência"
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 57/2017
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2017
Veto Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019
Tipo: Total
Data: 01/07/2019
Situação: Acatado o Veto Total
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - “Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 8/2019
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019
Veto Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 16/2019
Tipo: Total
Data: 06/06/2019
Situação: Acatado o Veto Total
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - "Altera o § 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.720, de 29 de dezembro de 1997 e dá outras providências"
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 16/2019
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 16/2019
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 64/2018
Tipo: Total
Data: 14/01/2019
Situação: Acatado o Veto Total
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 64/2018 - "Considera de Utilidade Pública a Associação a Educação Liberta".
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 64/2018
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 64/2018