Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019
Tipo: Vereador
Data: 08/11/2019
Processo: 2027/2019
Protocolo: 02028/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Cesar Diniz de Souza, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Bruno Scaffidi"
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 43/2019, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019
Tipo: Vereador
Data: 24/10/2019
Processo: 1927/2019
Protocolo: 01928/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor LOURIVAL ARANTES MARQUES"
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 41/2019, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019
Tipo: Vereador
Data: 24/10/2019
Processo: 1926/2019
Protocolo: 01927/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Gambale Vieira”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 42/2019, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019
Tipo: Vereador
Data: 19/08/2019
Processo: 1411/2019
Protocolo: 01412/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Celso Heraldo dos Reis
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense” à Senhora ROSANIA MORALES MORRONI"
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 38/2019, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019
Tipo: Vereador
Data: 24/06/2019
Processo: 1228/2019
Protocolo: 01229/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva, Luiz Otávio da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “São Francisco de Assis”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 5/2019, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019
Tipo: Vereador
Data: 24/06/2019
Processo: 1225/2019
Protocolo: 01226/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Adriana Aparecida Félix, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: FICA PRORROGADA POR MAIS 60 DIAS A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR AS IRREGULARIDADES DA EMPRESA POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 4/2019, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019
Tipo: Vereador
Data: 20/05/2019
Processo: 965/2019
Protocolo: 00966/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Reverendo Padre Wally Soares Silva"
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 3/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019
Tipo: Vereador
Data: 18/03/2019
Processo: 480/2019
Protocolo: 00480/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Adriana Aparecida Félix, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO"
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 1/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019
Tipo: Vereador
Data: 11/02/2019
Processo: 175/2019
Protocolo: 00175/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor CHRISTIAN CÉSAR GONÇALVES CIMINO - (CIMINO’S)"
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 39/2019