Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/2021

Processo: 2579/2021

Protocolo: 02572/2021

Situação: Aprovado o Substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3604, Autógrafo Nº 14/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2021, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 53/2021, Parecer Jurídico Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 53/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2021

Tipo: Executivo

Data: 31/08/2021

Processo: 2553/2021

Protocolo: 02546/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Altera a Lei nº 3093, de 27 de novembro de 2013"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3580, Autógrafo Nº 50/2021 ao Projeto de Lei Nº 52/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 52/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 52/2021

Tipo: Executivo

Data: 31/08/2021

Processo: 2552/2021

Protocolo: 02545/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Altera a Lei nº 3.297, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3579, Autógrafo Nº 49/2021 ao Projeto de Lei Nº 51/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 51/2021

Tipo: Executivo

Data: 27/08/2021

Processo: 2514/2021

Protocolo: 02507/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3577, Autógrafo Nº 48/2021 ao Projeto de Lei Nº 50/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2021

Tipo: Executivo

Data: 17/08/2021

Processo: 2446/2021

Protocolo: 02439/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Segurança Urbana"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3578, Autógrafo Nº 47/2021 ao Projeto de Lei Nº 49/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 49/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 49/2021

Tipo: Legislativo

Data: 16/08/2021

Processo: 2429/2021

Protocolo: 02422/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fabio Aparecido Burgue

Assunto: “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UNIDOS DE CANAÔ.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3581, Autógrafo Nº 45/2021 ao Projeto de Lei Nº 48/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 48/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 48/2021

Tipo: Legislativo

Data: 16/08/2021

Processo: 2398/2021

Protocolo: 02391/2021

Situação: Rejeitado o Veto Total

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Acrescenta os incisos III e IV ao artigo 2⁰ e acrescenta o § 3º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3022, de 20 de março de 2013

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3584, Veto Nº 6/2021 ao Projeto de Lei Nº 46/2021, Autógrafo Nº 46/2021 ao Projeto de Lei Nº 46/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 46/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 46/2021

Tipo: Executivo

Data: 05/08/2021

Processo: 2277/2021

Protocolo: 02270/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2152, de 05 de novembro de 2002, alterado pela Lei nº 3011, de 27 de fevereiro de 2013, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3570, Autógrafo Nº 42/2021 ao Projeto de Lei Nº 43/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 43/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2021

Tipo: Executivo

Data: 05/08/2021

Processo: 2276/2021

Protocolo: 02269/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Municipal nº 3448, de 15 de dezembro de 2017"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3571, Autógrafo Nº 41/2021 ao Projeto de Lei Nº 42/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 42/2021

Tipo: Executivo

Data: 04/08/2021

Processo: 2275/2021

Protocolo: 02268/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.571.800,00 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil e oitocentos reais)"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3572, Autógrafo Nº 40/2021 ao Projeto de Lei Nº 41/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2021

Tipo: Legislativo

Data: 02/08/2021

Processo: 2246/2021

Protocolo: 02239/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Institui o Dia Municipal da Banda da GCM - Guarda Civil Municipal no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3575, Autógrafo Nº 38/2021 ao Projeto de Lei Nº 40/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2021

Tipo: Legislativo

Data: 02/08/2021

Processo: 2245/2021

Protocolo: 02238/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Parque Piratininga

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3574, Autógrafo Nº 37/2021 ao Projeto de Lei Nº 39/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 39/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 39/2021

Tipo: Legislativo

Data: 02/08/2021

Processo: 2244/2021

Protocolo: 02237/2021

Situação: Rejeitado o Veto Total

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Acrescenta o § 1º e § 2º ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3583, Veto Nº 5/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021, Autógrafo Nº 39/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 38/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 38/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021

Tipo: Executivo

Data: 19/07/2021

Processo: 2192/2021

Protocolo: 02188/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do espólio de Yolanda Lopes da Silva"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3573, Autógrafo Nº 36/2021 ao Projeto de Lei Nº 37/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 37/2021

Tipo: Legislativo

Data: 15/07/2021

Processo: 2186/2021

Protocolo: 02182/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3569, Autógrafo Nº 32/2021 ao Projeto de Lei Nº 36/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2021