Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 35/2021
Tipo: Executivo
Data: 13/07/2021
Processo: 2181/2021
Protocolo: 02177/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera, até 31/12/2021, os percentuais de que trata a Lei nº 2078/2001"
Projeto de Lei Nº 34/2021
Tipo: Executivo
Data: 29/06/2021
Processo: 2165/2021
Protocolo: 02161/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a normatização dos serviços funerários no âmbito do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 33/2021
Tipo: Executivo
Data: 29/06/2021
Processo: 2163/2021
Protocolo: 02159/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza a instituição da Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 32/2021
Tipo: Executivo
Data: 28/06/2021
Processo: 2152/2021
Protocolo: 02148/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a implantação do Programa Praça da Cidadania"
Projeto de Lei Nº 31/2021
Tipo: Executivo
Data: 21/06/2021
Processo: 2118/2021
Protocolo: 02114/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Guarulhos, objetivando a cessão de servidores públicos"
Projeto de Lei Nº 28/2021
Tipo: Executivo
Data: 28/05/2021
Processo: 1891/2021
Protocolo: 01887/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação à Lei nº 2415, de 06 de maio de 2006"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3561, Autógrafo Nº 23/2021 ao Projeto de Lei Nº 28/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 28/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 28/2021
Projeto de Lei Nº 27/2021
Tipo: Executivo
Data: 17/05/2021
Processo: 1806/2021
Protocolo: 01802/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 2959, de 26 de março de 2012, autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - CONDEMAT, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 26/2021
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2021
Processo: 1782/2021
Protocolo: 01778/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Institui o ‘Dia Municipal do DeMolay no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3562, Autógrafo Nº 22/2021 ao Projeto de Lei Nº 26/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 26/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 26/2021
Projeto de Lei Nº 25/2021
Tipo: Legislativo
Data: 03/05/2021
Processo: 1611/2021
Protocolo: 01607/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Fabio Aparecido Burgue
Assunto: “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3032, de 13 de maio de 2013”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3557, Autógrafo Nº 19/2021 ao Projeto de Lei Nº 25/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 25/2021, Parecer Jurídico Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 25/2021
Projeto de Lei Nº 24/2021
Tipo: Legislativo
Data: 03/05/2021
Processo: 1600/2021
Protocolo: 01596/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Elias Rossi
Assunto: “Dispõe sobre Utilidade Pública a AEUTI - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS DE ITAQUAQUECETUBA - SP”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3556, Autógrafo Nº 18/2021 ao Projeto de Lei Nº 24/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 24/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 24/2021
Projeto de Lei Nº 23/2021
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2021
Processo: 1590/2021
Protocolo: 01586/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3563, Autógrafo Nº 24/2021 ao Projeto de Lei Nº 23/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 23/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 23/2021
Projeto de Lei Nº 21/2021
Tipo: Executivo
Data: 23/04/2021
Processo: 1537/2021
Protocolo: 01533/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação aos artigos 18 e 19 da Lei nº 1941, de 21 de fevereiro de 2000, e inclui os artigos 18-A e 19-A".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3559, Autógrafo Nº 17/2021 ao Projeto de Lei Nº 21/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 21/2021
Projeto de Lei Nº 19/2021
Tipo: Legislativo
Data: 19/04/2021
Processo: 1472/2021
Protocolo: 01468/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-CoV-2 (covid-19) e outras vacinas"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3555, Autógrafo Nº 16/2021 ao Projeto de Lei Nº 19/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 19/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 19/2021
Projeto de Lei Nº 18/2021
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2021
Processo: 1427/2021
Protocolo: 01423/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Prorroga o prazo para cumprimento do encargo de que trata a Lei 3.053, de 09 de agosto de 2013"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3554, Autógrafo Nº 15/2021 ao Projeto de Lei Nº 18/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 18/2021, Parecer Jurídico Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 18/2021
Projeto de Lei Nº 16/2021
Tipo: Executivo
Data: 22/03/2021
Processo: 1128/2021
Protocolo: 01127/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos. na área da Saúde"