Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 15/2021
Tipo: Executivo
Data: 22/03/2021
Processo: 1127/2021
Protocolo: 01126/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020"
Projeto de Lei Nº 14/2021
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2021
Processo: 1049/2021
Protocolo: 01047/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALIANÇA DE ITAQUAQUECETUBA SP”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3551, Autógrafo Nº 13/2021 ao Projeto de Lei Nº 14/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 14/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 14/2021
Projeto de Lei Nº 13/2021
Tipo: Legislativo
Data: 08/03/2021
Processo: 950/2021
Protocolo: 00949/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Considera de Utilidade Pública o "Estatuto de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Associação Beneficente dos Moradores do Caiuby e Região"
Projeto de Lei Nº 11/2021
Tipo: Executivo
Data: 01/03/2021
Processo: 834/2021
Protocolo: 00833/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Consolida e altera as Leis Municipais nº 1677, de 26 de agosto de 1997 e 2549, de 30 de novembro de 2007, que dispõe sobre a limpeza aos imóveis, fechamento de terrenos não edificados e a construção, manutenção e a utilização dos passeios públicos, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3549, Autógrafo Nº 10/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 11/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Projeto de Lei Nº 10/2021
Tipo: Executivo
Data: 01/03/2021
Processo: 831/2021
Protocolo: 00830/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Revoga a Lei Municipal nº 2743, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3560, Autógrafo Nº 21/2021 ao Projeto de Lei Nº 10/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 10/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 10/2021, Parecer Jurídico Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 10/2021
Projeto de Lei Nº 5/2021
Tipo: Legislativo
Data: 22/02/2021
Processo: 664/2021
Protocolo: 00663/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE NOVO HORIZONTE - AMPNH”.
Projeto de Lei Nº 1/2021
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2021
Processo: 351/2021
Protocolo: 00351/2021
Situação: Aguarda Manifestação do Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Dispõe sobre a proibição de descartes das sobras de fios, cabos de internet, telefonias e rede de energia jogados nas calçadas, logradouros públicos, praças, terrenos baldios e jardins, das empresas de energia e empresas de internet e telefonias, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2021