Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 95/2021
Data: 21/12/2021
Processo: 3327/2021
Protocolo: 03315/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providencias à Empresa Petrobras, no sentido de viabilizar projeto visando sanar problemas de infiltrações e alagamentos nas residências que estão na faixa da Transpetro localizada na Rua Fernão de Noronha, altura do 256 - Pequeno Coração – neste Município.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 95/2021, Correspondência Recebida Nº 4/2022
Requerimento Nº 94/2021
Data: 13/12/2021
Processo: 3299/2021
Protocolo: 03287/2021
Situação: Protocolado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Ilustríssimo Secretário da Receita Municipal Dr. Wagner Arrabal e o Ilustríssimo Secretário de Governo Municipal Sr. Marcelo Barbosa, informações do lote localizado no bairro Parque Residencial Marengo.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 94/2021, Correspondência Recebida Nº 278/2021
Requerimento Nº 93/2021
Data: 06/12/2021
Processo: 3247/2021
Protocolo: 03235/2021
Situação: Protocolado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providencias à Empresa Petrobras no sentido que viabilize em caráter de urgência a Autorização para o uso de faixas de dutos para implantação de rede de captação de águas pluviais na Rua Fernão Magalhães, localizada no bairro Pequeno Coração- neste Município.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 93/2021, Correspondência Recebida Nº 3/2022
Requerimento Nº 92/2021
Data: 06/12/2021
Processo: 3246/2021
Protocolo: 03234/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo informações à Empresa Bandeirantes S/A, no sentido que responda no prazo legal de 15 dias como determina a lei orgânica do Município as informações referente alguns serviços de poda de galhos de árvores que estão próximos ou tocando na rede elétrica.
Requerimento Nº 91/2021
Data: 06/12/2021
Processo: 3245/2021
Protocolo: 03233/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providencias à Empresa Bandeirantes S/A, no sentido que viabilize em caráter de urgência a retirada dos postes inutilizados que ficaram nas vias no Parque Piratininga, neste município.
Requerimento Nº 90/2021
Data: 03/12/2021
Processo: 3217/2021
Protocolo: 03205/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gusmão Silva
Assunto: Requerendo à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a manutenção e religação de energia nos postes dos locais anteriormente citados, bem como o esclarecimento e o motivo pelo qual ocasionou a demora.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 90/2021, Correspondência Recebida Nº 264/2021, Correspondência Recebida Nº 277/2021
Requerimento Nº 89/2021
Data: 29/11/2021
Processo: 3194/2021
Protocolo: 03182/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Solicitando informações ao prefeito Dr. Eduardo Boigues Queroz, no sentido que tome providências junto ao setor competente visando notificar, o proprietário (ou proprietários), dos lotes localizados na Estrada Bonsucesso atura dos números 2.422, 2.301 e 2.251 – Rio Abaixo – Itaquaquecetuba - SP, cedido através de Escritura de Promessa de Servidão para Furnas Centrais Elétricas.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 89/2021, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 89/2021
Requerimento Nº 88/2021
Data: 29/11/2021
Processo: 3193/2021
Protocolo: 03181/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo informações a Furnas Centrais Elétricas S/A, no sentido que envie a essa casa cópia da Escritura de Promessa de Servidão Administrativa, firmada com o proprietário da área, onde passa as torres de transmissões de energia localizadas na Estrada do Bonsucesso altura dos números 2422, 2301 e 2251- Rio Abaixo – Itaquaquecetuba - SP.
Requerimento Nº 85/2021
Data: 26/11/2021
Processo: 3153/2021
Protocolo: 03141/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edivan Olinda de Sousa
Assunto: Requerendo a Concessionária Ecopistas, no sentido que providencie a INSTALAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA no trecho Estrada do Pinheirinho Novo, 1461 até Avenida Turmalina, 100, no município de Itaquaquecetuba – SP.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 85/2021, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 85/2021, Correspondência Recebida Nº 259/2021
Requerimento Nº 84/2021
Data: 22/11/2021
Processo: 3134/2021
Protocolo: 03122/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A,no sentido de que providencie em caráter de urgência a poda de árvore na Rua Araçatuba na altura do nº 1060, localizada na Vila Bartira.
Requerimento Nº 83/2021
Data: 22/11/2021
Processo: 3112/2021
Protocolo: 03100/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providências à Petrobras no sentido de viabilizar em caráter de urgência, a autorização para que seja implantada Rede de Esgoto na linha da Transpetro localizada na Rua Fernão Magalhães, localizada no Pequeno Coração nesse Município, e após deliberada seja enviado cópia da propositura para o Excelentíssimo Prefeito Municipal Dr, Eduardo Boigues Queroz, ANP Agência Nacional do Petróleo e para o Ministério de Minas e Energias.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 83/2021, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 83/2021, Correspondência Recebida Nº 262/2021
Requerimento Nº 82/2021
Data: 12/11/2021
Processo: 3085/2021
Protocolo: 03073/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: Requerendo ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, informando a recusa da Empresa EDP em realizar a manutenção do muro que fica ao redor da rede de alta tensão que é de sua responsabilidade, sito à Rua Suzano na altura do nº 1806, localizada na Vila Monte Belo – CEP: 08577-520, bem como, adote as providencias judiciais necessárias.
Requerimento Nº 81/2021
Data: 12/11/2021
Processo: 3077/2021
Protocolo: 03065/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo informações à Empresa Petrobras e órgãos responsáveis pelo Oleoduto pelas Ruas Sertão e Oliveira Barros, no bairro Parque Viviane, para que responda no prazo legal de 15 dias como determina a lei orgânica do Município as informações abaixo relacionadas, e que seja enviado cópia da propositura para o Excelentíssimo Prefeito Municipal Dr. Eduardo Boigues Queroz.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 81/2021
Requerimento Nº 80/2021
Data: 12/11/2021
Processo: 3076/2021
Protocolo: 03064/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo informações à Empresa Petrobras e órgãos responsáveis pelo Oleoduto que passa na Estrada Bonsucesso altura do número 2006, Rio Abaixo, para que responda as informações abaixo relacionadas, e que seja enviado cópia da propositura para o Excelentíssimo Prefeito Municipal Dr. Eduardo Boigues Queroz.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 80/2021
Requerimento Nº 79/2021
Data: 12/11/2021
Processo: 3075/2021
Protocolo: 03063/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo informações à Empresa Petrobras e órgãos responsáveis pelo Oleoduto que passa na Rua João Castelli altura do número 109, no bairro Parque Viviane, para que responda no prazo legal de 15 dias como determina a lei orgânica do Município as informações abaixo relacionadas, e que seja enviado cópia da propositura para o Excelentíssimo Prefeito Municipal Dr. Eduardo Boigues Queroz.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 79/2021