Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 29/09/2021

Processo: 2696/2021

Protocolo: 02689/2021

Situação: Protocolado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que tome as providências necessárias junto ao setor competente, visando notificar os responsáveis para desobstruir o curso das águas no córrego localizado entre a Rua Mica e Rua Casseterita, localizadas no Jardim Nascente - neste Município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 60/2021, Correspondência Recebida Nº 229/2021

Data: 28/09/2021

Processo: 2692/2021

Protocolo: 02685/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Assunto: Requerendo ao Senhor Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que se estude a possibilidade para instalação de novas varas, melhorias e ampliação das condições do prédio do Fórum da Comarca de Itaquaquecetuba.

Data: 20/09/2021

Processo: 2649/2021

Protocolo: 02642/2021

Situação: Protocolado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Deputado Estadual Thiago Auricchio que intervenha junto ao Governo do Estado de São Paulo João Doria objetivando que seja agilizada a implantação Unidade de Farmácia de Alto Custo e também a Unidade do Instituto Médico Legal (IML) em nosso município.

Data: 20/09/2021

Processo: 2643/2021

Protocolo: 02636/2021

Situação: Protocolado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Requerendo ao Senhor Governador, ao Secretário Estadual de Habitação e ao Presidente da CDHU que estudem a possibilidade de realizar um mutirão de transferência de titularidade para os moradores de apartamento de CDHU que já moram a mais de 10 anos e não estão regularizados. Estude também a possibilidade de refazer novos acordos de dívidas a mutuários que perderam a renda por conta da crise da pandemia.

Data: 20/09/2021

Processo: 2642/2021

Protocolo: 02635/2021

Situação: Protocolado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Requerendo que a Empresa MRS estude a possibilidade para a construção de ponte de veículos e pedestres na Rua Pedro Américo, localizada no Bairro Vila Maria Augusta neste Município.

Data: 23/08/2021

Processo: 2474/2021

Protocolo: 02467/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Solicitando informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional e Secretaria de Governo da Presidência da República com copia para o Tribunal de Contas da União no sentido de que informe dentro das possibilidades informações referente ao depósito do restante do valor do contrato n° 110/20, processo administrativo 1.414/20, contrato de Repasse de transferência voluntaria nº 873127/2018/MCIDDADES/CAIXA, firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Econômica Federal, nº de Convênio 873127/2018, para que a referida obra seja iniciada em Itaquaquecetuba – SP.

Data: 23/08/2021

Processo: 2467/2021

Protocolo: 02460/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Assunto: Requerendo informações ao Ilustríssimo Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy no sentido que informe dentro das possibilidades informações referente à reforma das Estações da CPTM Manoel Feio, Aracaré e Itaquaquecetuba.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 53/2021, Correspondência Recebida Nº 218/2021

Data: 16/08/2021

Processo: 2445/2021

Protocolo: 02438/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roque Levi Santos Tavares

Assunto: Requerendo providências junto ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que sejam estudos de custos, conveniência e oportunidade, para um novo investimento pela MRS

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 52/2021, Correspondência Recebida Nº 189/2021

Data: 16/08/2021

Processo: 2444/2021

Protocolo: 02437/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roque Levi Santos Tavares

Assunto: Requerendo informações junto ao MRS sobre transposição entre as Avenidas Brasil e 15 de Novembro, Bairro da Pedreira/Jardim Gonçalves.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 51/2021, Correspondência Recebida Nº 188/2021

Data: 16/08/2021

Processo: 2443/2021

Protocolo: 02436/2021

Situação: Protocolado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Requerendo do Superintendente Francisco Eduardo Loducca - DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), requisitando-lhe informações sobre o desassoreamento do Rio Tietê no município de Itaquaquecetuba.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 50/2021, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 50/2021, Correspondência Recebida Nº 187/2021, Correspondência Recebida Nº 213/2021

Data: 16/08/2021

Processo: 2414/2021

Protocolo: 02407/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A,no sentido de que providencie em caráter de urgência a manutenção do muro que fica ao redor da rede de alta tensão que é de responsabilidade da EDP, na Rua Suzano na altura do nº 1806, localizada na Vila Monte Belo – CEP: 08577-520.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 49/2021, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 49/2021, Correspondência Recebida Nº 186/2021, Correspondência Recebida Nº 200/2021

Data: 02/08/2021

Processo: 2239/2021

Protocolo: 02235/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo providências da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), AGÊNCIA NACIONAL DE SERVIÇOS DE CORREIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, no sentido de adotar medidas necessárias para regular o atendimento da população do Município de Itaquaquecetuba em caráter de urgência.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 48/2021, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 48/2021, Correspondência Recebida Nº 223/2021

Data: 25/06/2021

Processo: 2132/2021

Protocolo: 02128/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gilson Fidelis

Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Sr. João Dória Junior, ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo General João Camilo Pires de Campos, ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo Jean Gorinchteyn, à Defensoria Pública - Sede Itaquaquecetuba, a fim de solicitar-lhes providências no sentido de reabertura do espaço físico e reativação das atividades presenciais da Defensoria nesta localidade, considerando, sobretudo que há meios para adotar-se medidas que visem à minimização da cadeia de transmissão do coronavírus COVID-19.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 47/2021, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 47/2021, Correspondência Recebida Nº 133/2021, Correspondência Recebida Nº 155/2021, Correspondência Recebida Nº 16/2022

Data: 21/06/2021

Processo: 2117/2021

Protocolo: 02113/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ricardo de Brito Ferreira

Assunto: Requerendo à Empresa CPTM, no sentido de que se faça um estudo em caráter de urgência para o levantamento do muro que está faltando Rua Armando Borges no Bairro da Pedreira.

Data: 18/06/2021

Processo: 2084/2021

Protocolo: 02080/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP), no sentido de que providencie a viabilizar a implantação de Iluminação embaixo das duas Pontes localizadas na Rodovia Ayrton Senna km 35 - Itaquaquecetuba – SP.