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Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Requerimento Nº 44/2021

Data: 18/06/2021

Processo: 2083/2021

Protocolo: 02079/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Solicitando informações abaixo relacionadas ao Ministério do Desenvolvimento Regional, no sentido de que providencie junto à Caixa Econômica Federal o depósito do restante do valor do contrato n° 110/20, processo administrativo 1.414/20, contrato de Repasse de transferência voluntaria nº 873127/2018/MCIDDADES/CAIXA, firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Econômica Federal, nº de Convênio 873127/2018, para que a referida obra seja iniciada em Itaquaquecetuba – SP.

Requerimento Nº 43/2021

Data: 11/06/2021

Processo: 2029/2021

Protocolo: 02025/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo informações à Empresa de Telefonia Vivo, no sentido de que providencie em caráter de urgência o nivelamento do tampão de ferro circular, localizado na Estrada Água Chata, defronte ao número 655, no bairro Parque Piratininga, Itaquaquecetuba - SP.

Requerimento Nº 41/2021

Data: 11/06/2021

Processo: 2026/2021

Protocolo: 02022/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo às autoridades, Prefeito Eduardo Boigues Queroz junto a Sabesp, a implantação de Saneamento Básico e Rede de Esgoto para os Bairros Terra Prometida, Jardim do Vale, Parque Dirce e Parque Macedo.

Requerimento Nº 40/2021

Data: 31/05/2021

Processo: 1933/2021

Protocolo: 01929/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo informações à EMPRESA PETROBRAS e órgãos responsáveis pelo Oleoduto localizado na Rua João Castelli altura do número 109, no bairro Parque Viviane, neste município

Requerimento Nº 39/2021

Data: 27/05/2021

Processo: 1880/2021

Protocolo: 01876/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a instalação de poste de iluminação e a continuação da rede de alta tensão entre as ruas Valinhos e a Rua Botucatu que estão localizadas no bairro Jardim Nossa Senhora.

Requerimento Nº 38/2021

Data: 27/05/2021

Processo: 1879/2021

Protocolo: 01875/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a instalação de poste de iluminação e a continuação da rede de alta tensão entre as ruas Piraju e a Rua Porto Ferreira, localizadas no bairro Monte Belo.

Requerimento Nº 37/2021

Data: 24/05/2021

Processo: 1841/2021

Protocolo: 01837/2021

Situação: Protocolado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no sentido de que tome providencias junto a Empresa COPAV Construtora e Pavimentadora LTDA, visando o cumprimento do contrato 192/16 com a prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, que estabelece a execução de serviços de Adequação e Requalificação da Estrada da Água Chata, no bairro Parque Piratininga, Itaquaquecetuba – SP.

Requerimento Nº 36/2021

Data: 24/05/2021

Processo: 1834/2021

Protocolo: 01830/2021

Situação: Protocolado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre licenças para os ambulantes no município

Requerimento Nº 35/2021

Data: 24/05/2021

Processo: 1827/2021

Protocolo: 01823/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando à Empresa EDP Bandeirantes, no sentido de que providencie em caráter de urgência a troca dos POSTES DE MADEIRA, do Bairro Jardim amazonas.

Requerimento Nº 34/2021

Data: 24/05/2021

Processo: 1815/2021

Protocolo: 01811/2021

Situação: Protocolado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Simone Patricia Soares

Assunto: Requerendo às autoridades, Prefeito Eduardo Boigues Queroz junto a Sabesp a implantação de água encanada para o bairro Jardim Joandra.

Requerimento Nº 32/2021

Data: 17/05/2021

Processo: 1787/2021

Protocolo: 01783/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da SABESP, visando à implantação de rede coletora de esgoto na Rua Princesa Isabel, Rua Dom João Sexto e Rua Antônio Feijó, localizados no bairro Jardim Itapuã.

Requerimento Nº 31/2021

Data: 17/05/2021

Processo: 1763/2021

Protocolo: 01759/2021

Situação: Reprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Simone Patricia Soares

Assunto: Requerendo às autoridades, Prefeito Eduardo Boigues Queroz e ao Secretário de Saúde Edson Rodrigues, que volte os procedimentos e exames nos Postos de Saúde no Município de Itaquaquecetuba

Requerimento Nº 30/2021

Data: 10/05/2021

Processo: 1710/2021

Protocolo: 01706/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando estudos objetivando a implantação da Polícia Técnico-Científica e Unidade do “INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML” em nossa cidade, para atendimento regional, abrangendo todos os Municípios circunvizinhos.

Requerimento Nº 29/2021

Data: 10/05/2021

Processo: 1706/2021

Protocolo: 01702/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Simone Patricia Soares

Assunto: Requerendo das Autoridades, Governador do Estado João Doria e ao Secretário de Saúde Jean Carlo Gorinchteyn, a implantação de um AME para o município de Itaquaquecetuba.

Requerimento Nº 28/2021

Data: 10/05/2021

Processo: 1679/2021

Protocolo: 01675/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Requerendo a EDP Bandeirantes informações sobre a iluminação do Bairro do Caiuby.