Proposituras - Pesquisa
Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 337/2021
Data: 13/12/2021
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°337-2021 - DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 337/2021
Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 70/2021
Data: 13/12/2021
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER - PROJETO DE LEI Nº 70-2021 - DE INICIATIVA DO VER. CÉSAR DINIZ DE SOUZA.
Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 61/2021
Data: 06/12/2021
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2021 - INICIATIVA PRIVATIVA DO EXECUTIVO - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 61/2021
Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 68/2021
Data: 29/11/2021
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI 68-2021 - VEREADOR GILSON FIDELIS
Parecer Jurídico Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 53/2021
Data: 16/11/2021
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER II - AO PROJETO DE LEI N° 53-2021 - INICIATIVA DO VER. EDSON DE SOUZA MOURA.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 53/2021
Parecer Jurídico Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021
Data: 16/11/2021
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER II - PROJETO DE LEI Nº 54-2021 - VER. EDSON DE SOUZA MOURA
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 54/2021
Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 69/2021
Data: 12/11/2021
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 69-2021 - AUTORIA VER. DAVID RIBEIRO DA SILVA
Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Veto Nº 5/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021
Data: 22/10/2021
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO VETO Nº 05-2021 - REF. PROJETO DE LEI Nº 38-2021 - INICIATIVA DO VER. EDSON DE SOUZA MOURA
Documento Principal: Veto Nº 5/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021
Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Veto Nº 6/2021 ao Projeto de Lei Nº 46/2021
Data: 22/10/2021
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO VETO Nº 06-2021 - DO EXECUTIVO - REF. PROJETO LEI Nº 46-2021 - VER. EDSON DE SOUZA MOURA
Documento Principal: Veto Nº 6/2021 ao Projeto de Lei Nº 46/2021
Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 58/2021
Data: 18/10/2021
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER - PROJETO DE LEI Nº 58-2021 - INICIATIVA DO VER. GILBERTO APARECIDO DO NASCIMENTO.
Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 62/2021
Data: 18/10/2021
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER - PROJETO DE LEI Nº 62-2021 - VER. GILBERTO APARECIDO DO NASCIMENTO
Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021
Data: 15/10/2021
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER - PROJETO DE LEI Nº 60-2021 - VER. EDIMAR CÂNDIDO - JUNTADA DE DOCUMENTOS
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 60/2021
Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021
Data: 15/10/2021
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER - PROJETO DE LEI Nº 57-2021 - VEREADORES EDSON DE SOUZA MOURA E CARLOS ALBERTO SANTIAGO GOMES BARBOSA
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 57/2021
Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 333/2021
Data: 13/10/2021
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 333-2021 - INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - PPA 2022-2025
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 333/2021
Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 59/2021
Data: 13/10/2021
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER - PROJETO DE LEI Nº 59-2021 - VER. ROLGACIANO FERNANDES ALMEIDA