Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 20/09/2021

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer Jurídico ao Veto Total n.° 04/2021 ao Projeto de Lei n.° 45/2021 (Processo Legislativo n.° 2315/2021) que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer neste município, e dá outras providências

Data: 20/09/2021

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer Jurídico ao Veto Total n.° 03/2021 ao Projeto de Lei n.° 44/2021 (Processo Legislativo n.° 2314/2021) que dispõe sobre a implantação do programa “viver e vencer” destinado às pessoas portadoras de câncer neste município, e dá outras providências.

Data: 20/09/2021

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 53-2021 - DE INICIATIVA LEGISLATIVA DO VER. EDSON DE SOUZA MOURA

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 53/2021

Data: 20/09/2021

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI 54-2021 - INICIATIVA VER. EDSON MOURA

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 54/2021

Data: 20/08/2021

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI 46-2021 - VER. EDSON DE SOUZA MOURA - ALTERAÇÃO DE LEI.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 46/2021

Data: 06/08/2021

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: PARECER - PROJETO DE LEI 38-2021 - INICIATIVA VER. EDSON DE SOUZA MOURA - ALTERAÇÃO DE LEI

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2021

Data: 29/06/2021

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021 - Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Jairo Saturnino Mendes.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021

Data: 10/06/2021

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eronides Rafael Galdino.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021

Data: 10/06/2021

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Maria Lucilene Lima de Sousa

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021

Data: 10/06/2021

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Domingos Cavalo Costa

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021

Data: 07/06/2021

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: PARECER - PROJETO DE LEI Nº 28-2021 - INICIATIVA DO EXECUTIVO - ALTERAÇÃO

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 28/2021

Data: 24/05/2021

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: PARECER - PROJETO DE LEI Nº 23-2021 - INICIATIVA DO EXECUTIVO - LDO EXERCÍCIO 2022.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 23/2021

Data: 24/05/2021

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.° 26/2021 que institui o “Dia Municipal do DeMolay” no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 26/2021

Data: 18/05/2021

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: PARECER - PROJETO DE LEI Nº 10-2021 - INICIATIVA DO EXECUTIVO - REVOGAÇÃO DE LEI

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 10/2021

Data: 12/05/2021

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: PARECER - PROJETO DE LEI 25-2021 - INICIATIVA PARLAMENTAR - VER. FABIO APARECIDO BURGUE

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 25/2021