Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 24/2021

Data: 10/05/2021

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.° 24/2021 que dispõe sobre Utilidade Pública a AEUTI – ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS DE ITAQUAQUECETUBA – SP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 24/2021

Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 25/2021

Data: 06/05/2021

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: PARECER - PROJETO DE LEI Nº 25-2021 - INICIATIVA DO VER. FABIO APARECIDO BURGUE

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 25/2021

Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 19/2021

Data: 03/05/2021

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.° 19/2021 que dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-CoV-2 (covid-19) e outras vacinas.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 19/2021

Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 21/2021

Data: 30/04/2021

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: PARECER - PROJETO DE LEI 21-2021 - INICIATIVA DO EXECUTIVO - ALTERAÇÃO DE LEI

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 21/2021

Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021

Data: 19/04/2021

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: PARECER - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021

Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 4/2021

Data: 19/04/2021

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer Jurídico ao Veto Total n.° 01/2021 ao Projeto de Lei n.° 04/2021 (Processo Legislativo n.° 628/2021) que dispõe sobre o Programa Segurança Infantil na rede pública de ensino do município de Itaquaquecetuba.

Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Veto Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 322/2021

Data: 19/04/2021

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer Jurídico ao Veto Total n.° 02/2021 ao Projeto de Lei Complementar n.° 322/2021 (Processo Legislativo n.° 534/2021) que altera a Lei Complementar n.° 113 de 25 de agosto de 2005, que dispõe sobre Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental e dá outras providências.

Documento Principal: Veto Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 322/2021

Parecer Jurídico Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 18/2021

Data: 16/04/2021

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: PARECER - PROJETO DE LEI 18-2021 - AUTORIA DO EXECUTIVO

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2021

Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 18/2021

Data: 14/04/2021

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: PARECER - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 18-2021 - EXECUTIVO - SOLICITA INFORMAÇÕES.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2021

Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021

Data: 12/04/2021

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução n.° 03/2021 que altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 3/2021

Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 64/2021

Data: 12/04/2021

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 64/2021 que estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 64/2021

Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021

Data: 05/04/2021

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao senhor Antonio Carlos Maria.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021