Proposituras - Pesquisa
Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 7/2021
Data: 16/03/2021
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER - PROJETO LEI - INICIATIVA VEREADORA SIMONE - INSTITUI DIA COMBATE AO CANCER -
Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Data: 15/03/2021
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER - PROJETO LEI Nº 11-2021 - ALTERA LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 11/2021
Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 322/2021
Data: 05/03/2021
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar Municipal n.º 113, de 25 de agosto de 2005, que dispõe sobre Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental e dá outras providências
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 322/2021
Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 4/2021
Data: 05/03/2021
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Projeto de Lei n.° 04/2021 que dispõe sobre o Programa Segurança Infantil na rede pública de ensino do município de Itaquaquecetuba
Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 324/2021
Data: 04/03/2021
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER - PROJETO LEI COMPLEMENTAR 324-2021 - ALTERAÇÃO COSIP
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 324/2021
Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 5/2021
Data: 01/03/2021
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER - PROJETO LEI 05-2021 - VER. DAVID RIBEIRO DA SILVA
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 5/2021
Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 3/2021
Data: 23/02/2021
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PROJETO DE LEI 03-2021- INICIATIVA PARLAMENTAR - VER. SIMONE PATRÍCIA
Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 68/2020
Data: 16/02/2021
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: parecer - projeto Lei 68-2020 - Executivo - Alteração LOA 2021
Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Veto Nº 41/2020 ao Projeto de Lei Nº 63/2020
Data: 15/02/2021
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Veto Nº 41/2020 ao Projeto de Lei Nº 63/2020 - Dispõe sobre permissão da Equoterapia como método terapêutico, e educacional, para pessoas portadoras de necessidades especiais de habilitação e reabilitação na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Itaquaquecetuba
Documento Principal: Veto Nº 41/2020 ao Projeto de Lei Nº 63/2020
Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Resolução Nº 1/2021
Data: 08/02/2021
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 1/2021 - "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e Vereadores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências."
Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 1/2021
Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 66/2020
Data: 11/01/2021
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 66/2020 - Dispõe sobre a implantação de ecopontos no município de Itaquaquecetuba.