Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022
Tipo: Vereador
Data: 01/12/2022
Processo: 2621/2022
Protocolo: 02614/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Padre Luiz Aparecido Mercurio.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 23/2022, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022, Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022
Tipo: Vereador
Data: 24/10/2022
Processo: 2359/2022
Protocolo: 02352/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma. Senhora Drª Matilde Gomes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022
Tipo: Comissão
Data: 17/10/2022
Processo: 2275/2022
Protocolo: 02268/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Simone Patricia Soares, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Assunto: "Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, publicado em 23 de junho de 2022, para apurar a prestação de serviços que a Empresa EDP BANDEIRANTE ENERGIA tem oferecido para o Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022
Tipo: Vereador
Data: 17/10/2022
Processo: 2256/2022
Protocolo: 02249/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Tiemi Taba.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022
Tipo: Vereador
Data: 21/06/2022
Processo: 1403/2022
Protocolo: 01400/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Simone Patricia Soares, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito"
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 17/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022
Tipo: Vereador
Data: 15/06/2022
Processo: 1341/2022
Protocolo: 01338/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Camila Amaral.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 18/2022, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022, Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022
Tipo: Vereador
Data: 13/06/2022
Processo: 1323/2022
Protocolo: 01320/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Federal Ricardo Izar Junior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022
Tipo: Vereador
Data: 13/06/2022
Processo: 1322/2022
Protocolo: 01319/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022
Tipo: Vereador
Data: 13/06/2022
Processo: 1281/2022
Protocolo: 01278/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Roberto Cosme Batista.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022
Tipo: Vereador
Data: 06/06/2022
Processo: 1221/2022
Protocolo: 01218/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Edivan Olinda de Sousa
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Jeferson Modesto – Jé. ”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022
Tipo: Vereador
Data: 09/05/2022
Processo: 940/2022
Protocolo: 00940/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Estadual de São Paulo Senhor Thiago Reis Auricchio.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022
Tipo: Vereador
Data: 02/05/2022
Processo: 882/2022
Protocolo: 00882/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Roque Levi Santos Tavares
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Márcio Luiz Alvino de Souza."
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022
Tipo: Vereador
Data: 28/04/2022
Processo: 848/2022
Protocolo: 00848/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Augusto César dos Santos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022
Tipo: Vereador
Data: 26/04/2022
Processo: 834/2022
Protocolo: 00834/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Doutor Fernando de Almeida Souza.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2022
Tipo: Vereador
Data: 16/03/2022
Processo: 412/2022
Protocolo: 00412/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Pedro Aprígio da Silva (Tio Pedro).