Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 38/2022

Data: 14/07/2022

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 38/2022 que institui o IPTU VERDE no Município de Itaquaquecetuba – SP, e dá outras providências.

Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2022

Data: 01/07/2022

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 40-2022 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 40/2022

Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 34/2022

Data: 27/06/2022

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 34/2022 que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho Regulamentado pelo RN17 no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022

Data: 23/06/2022

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.° 35/2022 que institui e define diretrizes para a Política Pública do Município de Itaquaquecetuba – SP, sobre a conscientização da menstruação e a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências.

Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022

Data: 23/06/2022

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo n.° 18/2022 que dispõe sobre concessão de título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Camila Amaral.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022

Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022

Data: 23/06/2022

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 36/2022 que dispõe sobre Utilidade Pública a Federação Paulista de Associação de Moradores, FEPAM.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 36/2022