Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 108/2023
Tipo: Legislativo
Data: 26/10/2023
Processo: 7451/2023
Protocolo: 07443/2023
Situação: Comissões Permanentes
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro “Jardim São Pedro”.
Projeto de Lei Nº 107/2023
Tipo: Legislativo
Data: 23/10/2023
Processo: 7383/2023
Protocolo: 07375/2023
Situação: Rejeitado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: David Ribeiro da Silva, Cesar Diniz de Souza
Assunto: “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itaquaquecetuba, SP, e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3742, Veto Nº 12/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023, Autógrafo Nº 97/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 107/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 107/2023
Projeto de Lei Nº 106/2023
Tipo: Executivo
Data: 19/10/2023
Processo: 7195/2023
Protocolo: 07187/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.817 de 11 de dezembro de 1998 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3734, Autógrafo Nº 100/2023 ao Projeto de Lei Nº 106/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 106/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 106/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 106/2023
Projeto de Lei Nº 105/2023
Tipo: Executivo
Data: 18/10/2023
Processo: 7194/2023
Protocolo: 07186/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Institui o Dia da Campanha Quebrando o Silêncio no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 104/2023
Tipo: Executivo
Data: 18/10/2023
Processo: 7193/2023
Protocolo: 07185/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos administrativos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3732, Autógrafo Nº 98/2023 ao Projeto de Lei Nº 104/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 104/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 104/2023
Projeto de Lei Nº 103/2023
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2023
Processo: 7129/2023
Protocolo: 07121/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Solidário no âmbito do município de Itaquaquecetuba.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3743, Autógrafo Nº 102/2023 ao Projeto de Lei Nº 103/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 103/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 103/2023
Projeto de Lei Nº 102/2023
Tipo: Legislativo
Data: 11/10/2023
Processo: 7041/2023
Protocolo: 07033/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Institui a Política Municipal ‘Vini Jr.’ de combate ao racismo nas quadras esportivas, estádios esportivos, arenas, campos e demais áreas destinadas ao desporto no município de Itaquaquecetuba.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3737, Autógrafo Nº 96/2023 ao Projeto de Lei Nº 102/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 102/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 102/2023
Projeto de Lei Nº 101/2023
Tipo: Executivo
Data: 10/10/2023
Processo: 7013/2023
Protocolo: 07005/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação à Lei nº 3.691, de 18 de maio de 2023"
Projeto de Lei Nº 100/2023
Tipo: Legislativo
Data: 09/10/2023
Processo: 7010/2023
Protocolo: 07002/2023
Situação: Rejeitado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Virginia.”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3735, Veto Nº 11/2023 ao Projeto de Lei Nº 100/2023, Autógrafo Nº 94/2023 ao Projeto de Lei Nº 100/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 100/2023
Projeto de Lei Nº 98/2023
Tipo: Legislativo
Data: 09/10/2023
Processo: 6994/2023
Protocolo: 06986/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: “Institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3736, Autógrafo Nº 95/2023 ao Projeto de Lei Nº 98/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 98/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 98/2023
Projeto de Lei Nº 97/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/10/2023
Processo: 6974/2023
Protocolo: 06966/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Institui a Semana do Protagonismo e Reflexões sobre os Povos Indígenas" no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 96/2023
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2023
Processo: 6416/2023
Protocolo: 06408/2023
Situação: Aguarda Análise
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Projeto de Lei Nº 95/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/09/2023
Processo: 6344/2023
Protocolo: 06336/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre instituir o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” – Dia 18 de outubro e cria a semana correlata.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3738, Autógrafo Nº 101/2023 ao Projeto de Lei Nº 95/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 95/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 95/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 95/2023
Projeto de Lei Nº 94/2023
Tipo: Executivo
Data: 19/09/2023
Processo: 6321/2023
Protocolo: 06313/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Alfredo Gonçalves Ferreira da Silva"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3731, Autógrafo Nº 90/2023 ao Projeto de Lei Nº 94/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 94/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 94/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 94/2023
Projeto de Lei Nº 93/2023
Tipo: Legislativo
Data: 15/09/2023
Processo: 6274/2023
Protocolo: 06266/2023
Situação: Aguarda Análise
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.