Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Legislativo

Data: 11/09/2023

Processo: 6099/2023

Protocolo: 06091/2023

Situação: Aguarda Tramitação do Veto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Arizona”.

Documentos Relacionados: Veto Nº 9/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023, Autógrafo Nº 88/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2023

Tipo: Legislativo

Data: 11/09/2023

Processo: 6096/2023

Protocolo: 06088/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas de Assis Costa

Assunto: Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola” (07 de abril) e cria a semana correlata.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3763, Autógrafo Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 91/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2023

Tipo: Legislativo

Data: 11/09/2023

Processo: 5994/2023

Protocolo: 05986/2023

Situação: Aguarda Tramitação do Veto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Terra Prometida, neste município.

Documentos Relacionados: Veto Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2023, Autógrafo Nº 87/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 90/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 90/2023

Tipo: Mesa Diretora

Data: 05/09/2023

Processo: 5942/2023

Protocolo: 05934/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3721, Autógrafo Nº 86/2023 ao Projeto de Lei Nº 89/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 89/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 89/2023

Tipo: Mesa Diretora

Data: 05/09/2023

Processo: 5941/2023

Protocolo: 05933/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3720, Autógrafo Nº 85/2023 ao Projeto de Lei Nº 88/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 88/2023

Tipo: Legislativo

Data: 04/09/2023

Processo: 5849/2023

Protocolo: 05841/2023

Situação: Acatado o Veto Total

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Pequeno Coração.

Documentos Relacionados: Veto Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023, Autógrafo Nº 84/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2023

Tipo: Legislativo

Data: 01/09/2023

Processo: 5839/2023

Protocolo: 05831/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho

Assunto: Dispõe sobre denominação Praça da Bíblia, a praça situada no bairro Jardim Nova Itaquá neste município

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3727, Autógrafo Nº 83/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 86/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2023

Tipo: Executivo

Data: 30/08/2023

Processo: 5700/2023

Protocolo: 05692/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual."

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3724, Autógrafo Nº 80/2023 ao Projeto de Lei Nº 85/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 85/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 85/2023

Tipo: Legislativo

Data: 28/08/2023

Processo: 5557/2023

Protocolo: 05549/2023

Situação: Rejeitado o Veto Total

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva

Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3728, Veto Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2023, Autógrafo Nº 82/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 84/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2023

Tipo: Legislativo

Data: 24/08/2023

Processo: 5506/2023

Protocolo: 05498/2023

Situação: Acatado o Veto Total

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gilson Fidelis

Assunto: Dispõe sobre a determinação de logradouro público, localizado no Bairro “Jardim São Pedro”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3726, Veto Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023, Autógrafo Nº 81/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 83/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023

Tipo: Executivo

Data: 22/08/2023

Processo: 5425/2023

Protocolo: 05417/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3723, Autógrafo Nº 77/2023 ao Projeto de Lei Nº 82/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 82/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 82/2023

Tipo: Legislativo

Data: 21/08/2023

Processo: 5395/2023

Protocolo: 05387/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas de Assis Costa

Assunto: Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3725, Autógrafo Nº 79/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 81/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 81/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023

Tipo: Executivo

Data: 15/08/2023

Processo: 5187/2023

Protocolo: 05179/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Dá nova redação a Lei nº 3704, de 31 de julho de 2023"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3719, Autógrafo Nº 76/2023 ao Projeto de Lei Nº 79/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 79/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 79/2023

Tipo: Executivo

Data: 14/08/2023

Processo: 5184/2023

Protocolo: 05176/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3685, de 27 de abril de 2023"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3722, Autógrafo Nº 75/2023 ao Projeto de Lei Nº 78/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 78/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 78/2023

Tipo: Legislativo

Data: 08/08/2023

Processo: 4793/2023

Protocolo: 04785/2023

Situação: Aguarda Tramitação do Veto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gilson Fidelis

Assunto: Dispõe sobre a determinação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Viviane.

Documentos Relacionados: Veto Nº 10/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023, Autógrafo Nº 89/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 77/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 77/2023