Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 76/2023
Tipo: Executivo
Data: 08/08/2023
Processo: 4791/2023
Protocolo: 04783/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização de Festival de Música Gospel"
Projeto de Lei Nº 75/2023
Tipo: Executivo
Data: 08/08/2023
Processo: 4790/2023
Protocolo: 04782/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Revoga a Lei nº 3565, de 08 de julho de 2021"
Projeto de Lei Nº 74/2023
Tipo: Executivo
Data: 01/08/2023
Processo: 4403/2023
Protocolo: 04396/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a cessão de imóvel para sua instalação.
Projeto de Lei Nº 73/2023
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/2023
Processo: 4393/2023
Protocolo: 04386/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Dispõe sobre a determinação de logradouros públicos, localizados no Bairro Vila Ferreira”.
Projeto de Lei Nº 72/2023
Tipo: Legislativo
Data: 27/07/2023
Processo: 4192/2023
Protocolo: 04187/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II.
Projeto de Lei Nº 71/2023
Tipo: Legislativo
Data: 26/07/2023
Processo: 4144/2023
Protocolo: 04139/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração.
Projeto de Lei Nº 69/2023
Tipo: Legislativo
Data: 25/07/2023
Processo: 4139/2023
Protocolo: 04134/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração
Projeto de Lei Nº 68/2023
Tipo: Legislativo
Data: 25/07/2023
Processo: 4136/2023
Protocolo: 04131/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3717, Autógrafo Nº 73/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 68/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 68/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023
Projeto de Lei Nº 67/2023
Tipo: Legislativo
Data: 25/07/2023
Processo: 4135/2023
Protocolo: 04130/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3716, Autógrafo Nº 72/2023 ao Projeto de Lei Nº 67/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 67/2023
Projeto de Lei Nº 66/2023
Tipo: Legislativo
Data: 25/07/2023
Processo: 4134/2023
Protocolo: 04129/2023
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre denominação Gonçalves Dias, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Documentos Relacionados: Veto Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023, Autógrafo Nº 71/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 66/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023
Projeto de Lei Nº 65/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/07/2023
Processo: 4130/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre denominação Nápoli, a praça localizada no bairro Jardim Nápoli II, neste município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3718, Autógrafo Nº 74/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023
Projeto de Lei Nº 64/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/07/2023
Processo: 4128/2023
Protocolo: 04124/2023
Situação: Aguarda Manifestação do Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa, tarifa ou qualquer outra modalidade de contraprestação para a realização de desligamento, religação e restabelecimento dos serviços essenciais de energia elétrica.
Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023
Projeto de Lei Nº 63/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/07/2023
Processo: 4127/2023
Protocolo: 04123/2023
Situação: Aguarda Manifestação do Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa, tarifa ou qualquer outra modalidade de contraprestação para a realização de desligamento, religação e restabelecimento dos serviços essenciais de saneamento básico de água e esgoto.
Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 63/2023
Projeto de Lei Nº 62/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/07/2023
Processo: 4112/2023
Protocolo: 04108/2023
Situação: Aguarda Análise
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson Moura
Assunto: Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 61/2023
Tipo: Executivo
Data: 13/07/2023
Processo: 4110/2023
Protocolo: 04106/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba - APAE, objetivando a assistência à saúde de pessoas com deficiência e/ou pessoas com transtorno do espectro autista.