Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Executivo

Data: 13/07/2023

Processo: 4109/2023

Protocolo: 04105/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Nicolino Faustino de Souza e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3707, Autógrafo Nº 59/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 60/2023

Tipo: Executivo

Data: 13/07/2023

Processo: 4108/2023

Protocolo: 04104/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Institui o Dia Municipal da Favela no calendário Oficial de Eventos do Município".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3711, Autógrafo Nº 67/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023

Tipo: Mesa Diretora

Data: 27/06/2023

Processo: 3952/2023

Protocolo: 03948/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3709, Autógrafo Nº 66/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 56/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 56/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023

Tipo: Executivo

Data: 27/06/2023

Processo: 3950/2023

Protocolo: 03946/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 2.873.018,03 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, dezoito reais e três centavos) na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3703, Autógrafo Nº 57/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2023

Tipo: Executivo

Data: 13/06/2023

Processo: 3321/2023

Protocolo: 03317/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dá nova redação à Lei nº 2652, de 19 de dezembro de 2008.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3700, Autógrafo Nº 53/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 54/2023

Tipo: Legislativo

Data: 12/06/2023

Processo: 3280/2023

Protocolo: 03276/2023

Situação: Acatado o Veto Total

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, trecho que corresponde a Rua Morada da Paz no Jardim Maria Rosa II passa a denominar-se Rua Maurício Globois.

Documentos Relacionados: Veto Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023, Autógrafo Nº 52/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 53/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 53/2023

Tipo: Legislativo

Data: 29/05/2023

Processo: 2833/2023

Protocolo: 02829/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município.”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3699, Autógrafo Nº 48/2023 ao Projeto de Lei Nº 52/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 52/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 52/2023

Tipo: Legislativo

Data: 29/05/2023

Processo: 2832/2023

Protocolo: 02828/2023

Situação: Comissões Permanentes

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: “Dispõe sobre denominação de Rua Sebastião Martins de Mello no bairro Jardim Miray”

Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 51/2023, Parecer Jurídico Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 51/2023

Tipo: Legislativo

Data: 26/05/2023

Processo: 2765/2023

Protocolo: 02761/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Simone Patricia Soares

Assunto: Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3701, Autógrafo Nº 50/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023

Tipo: Executivo

Data: 23/05/2023

Processo: 2623/2023

Protocolo: 02619/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Cria o Fundo Municipal Garantidor das Parcerias Público-Privadas - FMGPPP e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3698, Autógrafo Nº 49/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 49/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 49/2023

Tipo: Executivo

Data: 19/05/2023

Processo: 2485/2023

Protocolo: 02480/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3695, Autógrafo Nº 47/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 48/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 48/2023

Tipo: Legislativo

Data: 17/05/2023

Processo: 2350/2023

Protocolo: 02345/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Dispõe sobre denominação Coelho Neto, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3702, Autógrafo Nº 51/2023 ao Projeto de Lei Nº 47/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 47/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 47/2023

Tipo: Legislativo

Data: 15/05/2023

Processo: 2334/2023

Protocolo: 02329/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Institui o título “Mulher de Excelência” a ser outorgado pela Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3694, Autógrafo Nº 46/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 46/2023

Tipo: Legislativo

Data: 15/05/2023

Processo: 2306/2023

Protocolo: 02301/2023

Situação: Aguarda Análise

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dá nova redação ao Artigo 5º e acrescenta os incisos I, II, III, IV e V, na Lei Municipal nº 3.262 de 12 de novembro de 2015”

Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023

Tipo: Executivo

Data: 12/05/2023

Processo: 2260/2023

Protocolo: 02255/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2078, de 11 de outubro de 2001 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3693, Autógrafo Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 44/2023