Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Legislativo

Data: 08/05/2023

Processo: 2104/2023

Protocolo: 02099/2023

Situação: Aguarda Tramitação do Veto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Institui o protocolo Captura, Esterilização e Devolução (C.E.D), para controle populacional de Animais Sem Tutor Reconhecido (ASTC), no âmbito do município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Veto Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 43/2023, Autógrafo Nº 44/2023 ao Projeto de Lei Nº 43/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 43/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2023

Tipo: Executivo

Data: 28/04/2023

Processo: 1951/2023

Protocolo: 01947/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3704, Autógrafo Nº 56/2023 ao Projeto de Lei Nº 42/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 42/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 42/2023

Tipo: Legislativo

Data: 27/04/2023

Processo: 1863/2023

Protocolo: 01859/2023

Situação: Aguarda Manifestação do Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ricardo de Brito Ferreira

Assunto: “Dispõe, sobre denominação de Área de Lazer e Esporte situada no Bairro da Pedreira, neste município’’

Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 41/2023, Parecer Jurídico Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 41/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2023

Tipo: Executivo

Data: 25/04/2023

Processo: 1797/2023

Protocolo: 01793/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI), cria seu Conselho Gestor e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3691, Autógrafo Nº 41/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2023

Tipo: Legislativo

Data: 24/04/2023

Processo: 1793/2023

Protocolo: 01789/2023

Situação: Acatado o Veto Total

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Dispõe sobre denominação de nova Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município.”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3697, Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023, Autógrafo Nº 39/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 39/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 39/2023

Tipo: Legislativo

Data: 24/04/2023

Processo: 1740/2023

Protocolo: 01736/2023

Situação: Aguarda Manifestação do Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre afixação de cartazes em prontos-socorros, hospitais, unidades de saúde, clínicas veterinárias, pet shops e assemelhadas, sejam públicas ou privadas, dos riscos da esporotricose em animais e humanos.

Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023

Tipo: Executivo

Data: 18/04/2023

Processo: 1639/2023

Protocolo: 01635/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dispõe sobre a criação e a denominação da Escola Municipal Marcos da Silva e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3685, Autógrafo Nº 40/2023 ao Projeto de Lei Nº 37/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 37/2023

Tipo: Legislativo

Data: 18/04/2023

Processo: 1631/2023

Protocolo: 01627/2023

Situação: Aguarda Manifestação do Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas de Assis Costa

Assunto: Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo Botão de Pânico nas escolas públicas e particulares da rede de ensino do município de Itaquaquecetuba.

Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023

Tipo: Legislativo

Data: 18/04/2023

Processo: 1626/2023

Protocolo: 01622/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre a denominação da UBS do Jardim Tropical.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3692, Autógrafo Nº 38/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 35/2023

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2023

Processo: 1436/2023

Protocolo: 01432/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dá nova redação à Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3684, Autógrafo Nº 36/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023

Tipo: Legislativo

Data: 10/04/2023

Processo: 1380/2023

Protocolo: 01376/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3687, Autógrafo Nº 33/2023 ao Projeto de Lei Nº 33/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 33/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 33/2023

Tipo: Executivo

Data: 04/04/2023

Processo: 1324/2023

Protocolo: 01320/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Morada Feliz e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3689, Autógrafo Nº 35/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 30/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023

Tipo: Legislativo

Data: 30/03/2023

Processo: 1206/2023

Protocolo: 01202/2023

Situação: Aguarda Manifestação do Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Diego Gusmão Silva

Assunto: Dispõe sobre permitir a instalação de detectores de metais nas entradas de acessos a todos os estabelecimentos de ensino da rede municipal, a critério do Poder executivo.

Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023

Tipo: Executivo

Data: 28/03/2023

Processo: 1129/2023

Protocolo: 01125/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Dá nova redação à Lei nº 2.763, de 11 de dezembro de 2009."

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3688, Autógrafo Nº 34/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 28/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023

Tipo: Legislativo

Data: 27/03/2023

Processo: 1117/2023

Protocolo: 01113/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Maria Rosa II”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3686, Autógrafo Nº 30/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2023