Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Executivo

Data: 28/02/2023

Processo: 432/2023

Protocolo: 00431/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 359, de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 369, Autógrafo Nº 12/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 373/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 373/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 373/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 373/2023

Tipo: Executivo

Data: 28/02/2023

Processo: 431/2023

Protocolo: 00430/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade, o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 373, Autógrafo Nº 11/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 372/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 372/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 372/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 372/2023

Tipo: Executivo

Data: 14/02/2023

Processo: 254/2023

Protocolo: 00254/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público denominado PARKELET, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 367, Autógrafo Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 371/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 371/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 371/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 371/2023

Tipo: Executivo

Data: 07/02/2023

Processo: 203/2023

Protocolo: 00203/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Inclui o § 4º ao artigo 7º da Lei Complementar nº 156, de 18 de julho de 2008.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 365, Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 370/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 370/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 370/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 370/2023

Tipo: Executivo

Data: 31/01/2023

Processo: 77/2023

Protocolo: 00077/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que "Disciplina, no Município de Itaquaquecetuba - HIS - Habitação de Interesse Social", e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 368, Autógrafo Nº 10/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 369/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 369/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 369/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 369/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 369/2023

Tipo: Executivo

Data: 31/01/2023

Processo: 76/2023

Protocolo: 00076/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 258, de 11 de maio de 2015, que "Institui incentivo tributário e fiscal para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de faixa de renda que especifica e, dá outras providências" e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 366, Autógrafo Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 368/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 368/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 368/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 368/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 368/2023