Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 27/11/2023

Processo: 8563/2023

Protocolo: 08553/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho

Assunto: Requerendo ao DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem) visando a implantação de redutores de velocidade do tipo “LOMBOFAIXA”, na Rodovia João Afonso de Souza Castellano (SP-066), altura do número 1500 em ambos os lados no Bairro Monte Belo em Itaquaquecetuba.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 337/2023, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 337/2023, Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 337/2023, Resposta Nº 4 ao Requerimento Nº 337/2023, Correspondência Recebida Nº 588/2023, Correspondência Recebida Nº 589/2023, Correspondência Recebida Nº 592/2023, Correspondência Recebida Nº 34/2024

Data: 27/11/2023

Processo: 8557/2023

Protocolo: 08547/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fabio Aparecido Burgue

Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie a "RETIRADA DO POSTE", localizado na Rua Porto Rico, na altura do n°88, Jardim Califórnia ,km 40,por motivo de sua localização atrapalha a entrada e saída da garagem do imóvel, neste município e que informe qual é a previsão para retirada do poste.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 336/2023, Correspondência Recebida Nº 587/2023

Data: 27/11/2023

Processo: 8553/2023

Protocolo: 08543/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas de Assis Costa

Assunto: Requerendo ao Prefeito Municipal bem como a Direção da EDP São Paulo, visando a remoção de postes antigos de madeira, tendo em vista que após a instalação da energia BTO estes não foram removidos permanecendo no mesmo local e sem utilidade, localizados na Rua Suzano, altura dos números 1880, 1891, 1900 e 1964 – Vila Monte Belo, neste município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 335/2023, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 335/2023, Correspondência Recebida Nº 586/2023, Correspondência Recebida Nº 600/2023

Data: 27/11/2023

Processo: 8551/2023

Protocolo: 08541/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas de Assis Costa

Assunto: Requerendo à SABESP e ao Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba, para que seja providenciada a desobstrução da rede de esgoto da Rua Santa Rita de Cassia, bem como realizada a substituição das tampas das galerias que estão danificadas, no bairro Vila Japão, neste município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 334/2023, Correspondência Recebida Nº 602/2023

Data: 27/11/2023

Processo: 8520/2023

Protocolo: 08512/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar análise técnica e reparo de vazamento no passeio público localizado na rua Oswaldo de Andrade, altura do número 223, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Data: 27/11/2023

Processo: 8514/2023

Protocolo: 08506/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar a restauração de calçadas danificadas após trabalhos realizados pela Companhia, na rua Oswaldo de Andrade, altura do número 238, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Data: 24/11/2023

Processo: 8438/2023

Protocolo: 08430/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, providências em caráter de urgência, no que se refere a avaliação, vistoria e remanejamento do poste de energia elétrica, localizado no trecho final da avenida Veridiano de Carvalho, altura do número 826, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Data: 23/11/2023

Processo: 8375/2023

Protocolo: 08367/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ricardo de Brito Ferreira

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito e à Direção da EDP São Paulo, remoção de postes antigos de madeira, na Rua Nova Europa altura dos números 1030 e 1034 – Bairro Aracaré.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 330/2023, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 330/2023, Correspondência Recebida Nº 585/2023, Correspondência Recebida Nº 601/2023

Data: 22/11/2023

Processo: 8258/2023

Protocolo: 08250/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar o reparo necessário na via, acometida de afundamento de solo, na avenida Joaquim Manoel de Macedo, altura do número 727, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Data: 22/11/2023

Processo: 8257/2023

Protocolo: 08249/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar o reparo asfáltico em todas as ruas acometidas de cortes para realização de trabalhos da Companhia, no bairro Jardim Terra Prometida, neste município.

Data: 21/11/2023

Processo: 8255/2023

Protocolo: 08247/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edivan Olinda de Sousa

Assunto: Requerendo à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie em caráter de urgência a SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA, localizados na Rua do Pêssego, 63 e 81 no Bairro Jardim Deliy, e que informe qual é a previsão para troca dos postes de madeira.

Data: 21/11/2023

Processo: 8212/2023

Protocolo: 08204/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à Imobiliária Ibiaçu, Secretaria de Planejamento Municipal e Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, para que informem: a) Que ações serão tomadas pela imobiliária Ibiaçu no sentido de resolver o problema gerado para os moradores do Jardim Itapuã, pelo projeto que na época não inseriu a captação de águas pluviais? b) Quem na época autorizou, o projeto do loteamento? Se houve omissão por parte de quem autorizou o projeto do loteamento? c) A imobiliária Ibiaçu, procurou a prefeitura no sentido de resolver o problema dos seus clientes que compraram os lotes na localidade?

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 325/2023, Correspondência Recebida Nº 591/2023

Data: 21/11/2023

Processo: 8210/2023

Protocolo: 08202/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Diego Gusmão Silva

Assunto: Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Brasil, para que providencie os cadastramentos para receberem o CEP, as vielas denominadas sob lei municipal nº 3.683 de 17 de abril de 2023.

Data: 17/11/2023

Processo: 8175/2023

Protocolo: 08167/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gilson Fidelis

Assunto: Requerendo à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar reparo asfáltico nas vias danificada após serviços realizados pela Companhia, sendo; Ruas Quinta do Sol, Quitandinha e Rodeio Bonito localizadas no Jardim Coqueiro neste Município;

Data: 17/11/2023

Processo: 8122/2023

Protocolo: 08114/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à EDP Bandeirantes de Energia, visando a vistoriar e alinhar os postes de energia elétrica, em toda extensão da Estrada Bonsucesso, Município de Itaquaquecetuba-SP

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 322/2023, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 322/2023, Correspondência Recebida Nº 571/2023, Correspondência Recebida Nº 604/2023