Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 06/11/2023

Processo: 7752/2023

Protocolo: 07744/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à EDP Bandeirantes de Energia, solicitando a remoção dos postes desativados, que estão localizados nas seguintes Ruas do Parque Piratininga: 1. Na Bifurcação da Rua João Francisco Lisboa nº 149 A- Parque Piratininga; 2. Rua Francisco Otaviano nº 525- Pq. Piratininga
3.Rua Franklin Távora nº 59 – Parque Piratininga; 4.Rua João Cabral de Melo Neto nº 86- Parque Piratininga, 5.Rua Joaquim Caetano nº 560- Parque Piratininga.

Data: 06/11/2023

Processo: 7751/2023

Protocolo: 07743/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à Furnas Centrais Elétricas S/A, no sentido que informe a essa Casa de Leis as questões abaixo relacionadas, e que seja expedido cópia da propositura para o Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Secretaria Municipal da Receita. 1. Existe algum Motivo especifico pelo qual o muro foi construído apenas de um lado da via? 2. Existe algum projeto em andamento visando o fechamento da área acima citada?
3. Alguma providência será tomada pela empresa visando promover a segurança dos moradores daquele local? 4. Alguma providência foi tomada pela empresa em relação ao fechamento da área e construção do muro a partir do momento em que tomou ciência dos perigos apresentados pelo requerimento 21/2021, se sim quais?

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 301/2023, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 301/2023, Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 301/2023, Correspondência Recebida Nº 502/2023, Correspondência Recebida Nº 13/2024, Correspondência Recebida Nº 26/2024

Data: 06/11/2023

Processo: 7739/2023

Protocolo: 07731/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar o reparo asfáltico e substituição da tampa da caixa de PV, localizada na avenida Moreira Sampaio, altura do número 36, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Data: 06/11/2023

Processo: 7738/2023

Protocolo: 07730/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições “Em Caráter de Urgência”, no que se refere a poda de árvore com risco iminente de queda sobre a rede de energia elétrica, localizada na Estrada do Pinheirinho Velho, altura do número 1.720, neste município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 299/2023, Correspondência Recebida Nº 508/2023

Data: 30/10/2023

Processo: 7660/2023

Protocolo: 07652/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo ao Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a poda de árvore na Rua Uberaba em frente ao Cemitério Caminho do Céu, localizada na Vila Virginia.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 298/2023, Correspondência Recebida Nº 501/2023

Data: 30/10/2023

Processo: 7654/2023

Protocolo: 07646/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo ao Prefeito Municipal e à Direção da SABESP, para que seja tomada medidas para sanar o Afundamento de Solo na Rua Cornélio Procópio, localizada no bairro Vila Arizona.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 297/2023, Correspondência Recebida Nº 500/2023

Data: 30/10/2023

Processo: 7604/2023

Protocolo: 07596/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar reparo asfáltico, (recapeamento), na via danificada e toda sua extensão, na avenida Tibúrcio de Souza, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Data: 30/10/2023

Processo: 7603/2023

Protocolo: 07595/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere ao excesso de cabeamento em poste de rede de energia, localizado na avenida Osvaldo de Andrade, altura do número 11, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 295/2023, Correspondência Recebida Nº 499/2023

Data: 30/10/2023

Processo: 7602/2023

Protocolo: 07594/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a retirada, (mudança de local), do poste de rede de energia, defronte ao imóvel número 358, na rua Alexandre Herculano, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 294/2023, Correspondência Recebida Nº 499/2023

Data: 30/10/2023

Processo: 7601/2023

Protocolo: 07593/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar a substituição da tampa da caixa de PV, localizada na avenida Otto Maria, altura do número 28, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Data: 30/10/2023

Processo: 7597/2023

Protocolo: 07589/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo ao Senhor Presidente da ALESP Deputado Estadual André do Prado, no sentido que viabilize junto a EMTU e o Consórcio UNILESTE, estudo para alteração de itinerário da linha 277, para que os moradores possam contar com a comodidade do transporte público e não seja necessário fazer tantas baldeações.

Data: 30/10/2023

Processo: 7596/2023

Protocolo: 07588/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à CPTM, para o Governador do Estado de São Paulo, para a Secretaria de Transportes Metropolitanos e para Defensoria Pública de Itaquaquecetuba, no sentido de que viabilizem junto a CPTM, para que construam um muro de concreto na Rua Araçatuba, altura do nº 228- localizada na Vila Bartira, neste Município e providenciem que a entrada para fazer a manutenção da linha ferroviária seja em um local que não cause danos para os moradores do bairro.

Data: 30/10/2023

Processo: 7595/2023

Protocolo: 07587/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à Imobiliária Ibiaçu, Secretaria de Planejamento Municipal e Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal solicitando que viabilizem a implantação de tubulação (aproximadamente 100 metros) e construção de boca de lobo no trajeto entre a Rua Alvorada e Rua do Lazer, localizadas no Jardim Maria Rosa II, neste Município, para que informem: a) Que ações serão tomadas pela imobiliária Ibiaçu no sentido de resolver o problema gerado para os moradores do Jardim Maria Rosa, pelo projeto que na época não inseriu a captação de águas pluviais? b) Quem na época autorizou, o projeto do loteamento? Se houve omissão por parte de que autorizou o projeto do loteamento? c) A imobiliária Ibiaçu, procurou a prefeitura no sentido de resolver o problema dos seus clientes que compraram os lotes?

Data: 30/10/2023

Processo: 7594/2023

Protocolo: 07586/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à Empresa Construtora Habras, Secretaria de Governo Municipal, Secretaria de Planejamento Municipal e departamento Jurídico Municipal, para que informe: 1) Qual a contrapartida da Empresa para o Município, para execução desse empreendimento? 2) Houve algum acordo entre a Prefeitura e a empresa na gestão anterior, visando a recuperação das vias danificadas? 3) Quem foi o responsável pela aprovação do projeto do empreendimento, na gestão anterior? 4) A empresa fez algum investimento na comunidade local? Se sim qual valor?

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 289/2023, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 289/2023, Correspondência Recebida Nº 606/2023, Correspondência Recebida Nº 346/2024

Data: 23/10/2023

Processo: 7401/2023

Protocolo: 07393/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentindo de notificar em caráter de urgência o proprietário para realizar a LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS, no terreno localizado na Rua Arealva, nº 421 – Vila Arizona.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 288/2023, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 288/2023, Correspondência Recebida Nº 456/2023, Correspondência Recebida Nº 31/2024