Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 23/10/2023

Processo: 7399/2023

Protocolo: 07391/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho

Assunto: Requerendo à Prefeitura de Itaquaquecetuba e a empresa Mundo Mágico Indústria e Comércio de Brinquedos de Eucalipto, informações sobre a manutenção preventiva e corretiva nos brinquedos recém instalados em áreas pública de diversos Bairros de Itaquá

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 287/2023, Correspondência Recebida Nº 457/2023

Data: 23/10/2023

Processo: 7340/2023

Protocolo: 07332/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo ao Governador do Estado de São Paulo e a Secretaria de Saúde do Governo Estadual, no sentido que informe: 1. Quantas vagas de RNM, Colonoscopia, Espirometria, RX, Ultrassonografia, Mamografia são disponibilizadas para o Município de Itaquaquecetuba mensalmente pelo hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba? 2. Quantas vagas de Cirurgião Vascular, Cirurgião Ortopedista, Cirurgião Cabeça e Pescoço, Cirurgião Geral e Reumatologistas, são disponibilizadas para Itaquaquecetuba mensalmente, pelo Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba? 3.Já que o Hospital está instalado no Município quantos pacientes do Município de Itaquaquecetuba são atendidos pelo pronto-socorro do Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba?

Data: 23/10/2023

Processo: 7337/2023

Protocolo: 07329/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo ao Senhor Presidente da República do Brasil, Ministério da Educação do Brasil, no sentido de viabilizar através do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), recursos do para implantação de placas de energia solar em todas escolas e creches do Município de Itaquaquecetuba.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 285/2023, Correspondência Recebida Nº 459/2023

Data: 23/10/2023

Processo: 7333/2023

Protocolo: 07325/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo ao Governador do Estado de São Paulo, ao Senhor Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, ao Senhor Comandante do 35º Batalhão de Policia Militar do Estado de São Paulo e para a Corregedoria da Policia Militar do Estado de São Paulo, no sentido que nos de as seguintes informações referente ao caso do GCM Thiago Alves Almeida: 1. Depois que ter tomado ciência do caso, quais providencias serão adotadas pela corregedoria em relação ao ocorrido? 2.Os policiais militares em questão trabalhão com câmeras corporais ou nas viaturas? 3.Se sim, essas câmeras estavam ligadas ou desligadas no dia da ocorrência? 4.Quanto tempo demora aproximadamente para apuração e elucidação dos fatos citados?

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 284/2023, Correspondência Recebida Nº 506/2023

Data: 23/10/2023

Processo: 7323/2023

Protocolo: 07315/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste de madeira na avenida Joaquim Manoel de Macedo, altura do número 587, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 283/2023, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 283/2023, Correspondência Recebida Nº 455/2023, Correspondência Recebida Nº 565/2023

Data: 23/10/2023

Processo: 7322/2023

Protocolo: 07314/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste de madeira na avenida Joaquim Manoel de Macedo, altura do número 1.032, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 282/2023, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 282/2023, Correspondência Recebida Nº 455/2023, Correspondência Recebida Nº 565/2023

Data: 23/10/2023

Processo: 7320/2023

Protocolo: 07312/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste de madeira na rua Monteiro Lobato, altura do número 490, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 281/2023, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 281/2023, Correspondência Recebida Nº 455/2023, Correspondência Recebida Nº 565/2023

Data: 23/10/2023

Processo: 7319/2023

Protocolo: 07311/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar o reparo asfáltico e vazamento em torno da caixa de PV, na rua Coelho Neto, altura do número 76, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Data: 23/10/2023

Processo: 7318/2023

Protocolo: 07310/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste de madeira na rua Silvio Romero, altura do número 250, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 279/2023, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 279/2023, Correspondência Recebida Nº 455/2023, Correspondência Recebida Nº 565/2023

Data: 19/10/2023

Processo: 7196/2023

Protocolo: 07188/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo ao Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a REMOÇÃO DE POSTES ANTIGOS E DE MADEIRA, no Bairro Jardim Campo Limpo.

Observações: Tendo em vista, o Requerimento nº 275/2023 para ajustes, conforme pedido verbal do Vereador Edimar Candido de Lima foi substituído pelo Requerimento nº 278/2023,

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 278/2023, Correspondência Recebida Nº 458/2023, Correspondência Recebida Nº 129/2024

Data: 16/10/2023

Processo: 7133/2023

Protocolo: 07125/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho

Assunto: Requerendo à Direção da EDP São Paulo, que se efetue a troca do poste de madeira da Rua Vinte de Novembro número 683 no Bairro Quinta da Boa Vista e faça o remanejamento dos fios para uma altura padrão.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 277/2023, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 277/2023, Correspondência Recebida Nº 446/2023, Correspondência Recebida Nº 526/2023

Data: 16/10/2023

Processo: 7132/2023

Protocolo: 07124/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas de Assis Costa

Assunto: Requerendo ao Ministério Público, na pessoa do Exmo. Sr. Dr. Promotor de Justiça da Cidadania de Itaquaquecetuba, para que apresente cópia do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a empresa SABESP, para estudos e providências contra a referida Empresa de Saneamento Básico.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 276/2023, Correspondência Recebida Nº 447/2023

Data: 16/10/2023

Processo: 7117/2023

Protocolo: 07109/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA, localizados no Bairro Jardim Campo Limpo, nas Rua Igrejinha, Rua Ibitinga, Rua Horizontina, Rua Indiana ,Rua Independência e que informe qual é a previsão para remoção e troca dos postes danificados.

Observações: Tendo em vista, o Requerimento nº 275/2023 para ajustes, conforme pedido verbal do Vereador Edimar Candido de Lima foi substituído pelo Requerimento nº 278/2023,

Data: 16/10/2023

Processo: 7110/2023

Protocolo: 07102/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar reparo asfáltico na via danificada após serviços realizados pela Companhia, na rua Gregório de Matos, altura do número 94, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Data: 16/10/2023

Processo: 7082/2023

Protocolo: 07074/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar reparo asfáltico na via danificada após serviços realizados pela Companhia, na avenida Ferreira de Menezes, altura do número 101, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.