Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 16/10/2023

Processo: 7081/2023

Protocolo: 07073/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar o reparo asfáltico em torno da caixa de PV, na avenida Ferreira de Menezes, altura do número 105, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Data: 16/10/2023

Processo: 7080/2023

Protocolo: 07072/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar reparo asfáltico na via danificada após serviços realizados pela Companhia, na rua Machado de Assis, altura do número 33, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Data: 16/10/2023

Processo: 7079/2023

Protocolo: 07071/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar reparo asfáltico na via danificada após serviços realizados pela Companhia, na Estrada Municipal do Mandi, altura do número 1.100, no bairro Jardim Adriane, neste município.

Data: 10/10/2023

Processo: 7012/2023

Protocolo: 07004/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo ao Senhor Presidente, da República do Brasil, ao Ministério da Cultura do Brasil, ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, ao Senhor Prefeito Municipal, de Itaquaquecetuba e à Secretaria Municipal de Cultura, no sentido de que tomem providências visando disponibilizar recursos para ajudar na reconstrução da Igreja Católica Paróquia Jesus Divino Mestre, localizada na Rua São Roque nº 215- Vila Japão neste Município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 267/2023, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 267/2023, Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 267/2023, Resposta Nº 4 ao Requerimento Nº 267/2023, Correspondência Recebida Nº 443/2023, Correspondência Recebida Nº 445/2023, Correspondência Recebida Nº 227/2024

Data: 09/10/2023

Processo: 7004/2023

Protocolo: 06996/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas de Assis Costa

Assunto: Requerendo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Superintendente do DAEE, informações sobre projetos e planejamento de contingência para o combate às enchentes, neste município.

Data: 09/10/2023

Processo: 7001/2023

Protocolo: 06993/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Requerendo informações da Superintendente Senhora Mara Regina Samensatto Ramos do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e do Senhor Sílvio Giudice - Gerente de Engenharia do DAEE: 1) Se a licitação foi concluída? Qual foi a empresa vencedora da licitação e se foi apresentado plano de trabalho? 2) Qual a previsão para início das ações para limpeza e desassoreamento do rio Tietê começando pelo Lote 4, que passa por Itaquaquecetuba, Poá, Suzano e Mogi das Cruzes (entre a foz dos córregos Três Pontes e Ipiranga)?

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 265/2023, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 265/2023, Correspondência Recebida Nº 437/2023, Correspondência Recebida Nº 1/2024

Data: 06/10/2023

Processo: 6930/2023

Protocolo: 06922/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar reparo asfáltico na via danificada após serviços realizados pela Companhia, na rua Jessé, altura do número 59, no bairro Jardim Santa Rita I, neste município.

Data: 06/10/2023

Processo: 6929/2023

Protocolo: 06921/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar reparo asfáltico na via danificada após serviços realizados em torno da caixa de inspeção, localizada na rua Elis Regina, altura do número 523, no bairro Parque Residencial Souza Campos, neste município.

Data: 06/10/2023

Processo: 6928/2023

Protocolo: 06920/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar reparo asfáltico em torno da caixa de inspeção, localizada na rua Elis Regina, altura do número 523, no bairro Parque Residencial Souza Campos, neste município.

Data: 04/10/2023

Processo: 6824/2023

Protocolo: 06816/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Brasil, para que providencie o cadastramento para receber o CEP, a viela denominada Graciliano Ramos, pertencente ao bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 261/2023, Correspondência Recebida Nº 498/2023

Data: 04/10/2023

Processo: 6823/2023

Protocolo: 06815/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Brasil, para que providencie o cadastramento para receber o CEP, a viela denominada Olavo Dantas, pertencente ao bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 260/2023, Correspondência Recebida Nº 498/2023

Data: 02/10/2023

Processo: 6733/2023

Protocolo: 06725/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, para que seja realizado os serviços de poda de árvore sobre a rede de energia elétrica, na avenida Ferreira de Menezes, altura do número 205, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 259/2023

Data: 02/10/2023

Processo: 6732/2023

Protocolo: 06724/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, para que seja realizado os serviços de poda de árvore sobre a rede de energia elétrica, na avenida Ferreira de Menezes, altura do número 394, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 258/2023, Correspondência Recebida Nº 407/2023

Data: 02/10/2023

Processo: 6678/2023

Protocolo: 06670/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Manoel Missias da Silva

Assunto: Requerendo ao Prefeito Municipal e a Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie a SUBSTITUIÇÃO DO POTE DE MADEIRA, localizado na Rua Serra da Cantareira Nº141 no Bairro Jardim Paineira, e que informe qual é a previsão para remoção dos postes.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 257/2023, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 257/2023, Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 257/2023, Resposta Nº 4 ao Requerimento Nº 257/2023, Correspondência Recebida Nº 409/2023, Correspondência Recebida Nº 412/2023, Correspondência Recebida Nº 436/2023, Correspondência Recebida Nº 497/2023

Data: 29/09/2023

Processo: 6638/2023

Protocolo: 06630/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, para que seja realizado os serviços de poda de árvore sobre a rede de energia elétrica, na rua Francisco de Castro, altura do número 278, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 256/2023, Correspondência Recebida Nº 406/2023