Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 11/12/2023

Processo: 9139/2023

Protocolo: 09129/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Claudia Cristina Mario dos Santos, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

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Data: 11/12/2023

Processo: 9135/2023

Protocolo: 09125/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Aline Marques Dias, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

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Data: 11/12/2023

Processo: 9130/2023

Protocolo: 09120/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Dia da Bíblia, comemorado todo segundo Domingo do mês de Dezembro.

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Data: 04/12/2023

Processo: 8930/2023

Protocolo: 08920/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ricardo de Brito Ferreira

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Cicero de França Silva

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Data: 24/11/2023

Processo: 8424/2023

Protocolo: 08416/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento do Sr. Antônio Divino Soares.

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Data: 21/11/2023

Processo: 8244/2023

Protocolo: 08236/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações para Vanderlei Sergio Lemos de Moraes, Professor Universitário do Curso de Direito da UNG - Itaquaquecetuba, do grupo Ser Educacional, pelo excelente trabalho na docência e representatividade do município.

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Data: 21/11/2023

Processo: 8239/2023

Protocolo: 08231/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações para a 1ª TURMA do Curso de Direito UNIVERITAS/UNG, campus em Itaquaquecetuba.

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Data: 17/11/2023

Processo: 8200/2023

Protocolo: 08192/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações para Miriçan Xavier, Coordenadora do Curso de Direito, Professora Universitária do Curso de Direito da UNG - Itaquaquecetuba, do grupo Ser Educacional, pelo excelente trabalho na docência e representatividade do município.

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Data: 14/11/2023

Processo: 8056/2023

Protocolo: 08048/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Assunto: “Dispõe sobre Moção de Apelo contra diminuição de repasses federais das quotas do salário-educação ao Município de Itaquaquecetuba”

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Data: 09/11/2023

Processo: 7929/2023

Protocolo: 07921/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações para Sérgio Henrique Romano Garcia Ruiz, Professor Universitário do Curso de Direito da UNG - Itaquaquecetuba, do grupo Ser Educacional, pelo excelente trabalho na docência e representatividade do município.

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Data: 09/11/2023

Processo: 7928/2023

Protocolo: 07920/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações para Renato Evangelista Romão, professor Romão, pelo excelente trabalho na representatividade do município.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 126/2023, Parecer das Comissões Nº 2 à Moção Nº 126/2023, Parecer das Comissões Nº 3 à Moção Nº 126/2023

Data: 06/11/2023

Processo: 7796/2023

Protocolo: 07788/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Simone Patricia Soares

Assunto: Dispõe sobre Moção de Repúdio contra a Vereadora do Município de Arco Verde (PTB) Zirleride Monteiro.

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Data: 06/11/2023

Processo: 7748/2023

Protocolo: 07740/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre MOÇÃO DE APOIO aos Deputados Federais que protocolaram na Câmara dos Deputados texto de uma Emenda à Constituição Federal (PEC), que transforma as guardas municipais em polícias municipais.
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Data: 30/10/2023

Processo: 7674/2023

Protocolo: 07666/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira por ter destinado ao nosso município, um recurso de “Quatro Milhões de Reais”, em combate a fome.

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Data: 30/10/2023

Processo: 7667/2023

Protocolo: 07659/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas de Assis Costa

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações à enfermeira Gabriela Nogueira dos Santos pelos excelentes trabalhos prestados em prol da saúde da mulher.

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