Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 24/10/2023

Processo: 7404/2023

Protocolo: 07396/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta de Sumô LUCIANA WATANABE, que representou nosso município e o nosso País no Campeonato Mundial de Sumô no Japão e o Campeonato Word Combat Games na Arábia Saudita.

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Data: 23/10/2023

Processo: 7402/2023

Protocolo: 07394/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Ivone Celso Silva de Lima - Ivone Celso, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Assunto: Dispõe sobre Moção de Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André Luís do Prado, no intuito de realizar esforços junto ao Governador do Estado, Tarcísio Gomes de Freitas e ao Secretário de Saúde, Eleuses Paiva, no sentido de serem reestabelecidos diversos serviços de especialidades urgência/emergência e ambulatoriais na Região do Alto Tietê.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 120/2023, Parecer das Comissões Nº 2 à Moção Nº 120/2023, Parecer das Comissões Nº 3 à Moção Nº 120/2023

Data: 23/10/2023

Processo: 7400/2023

Protocolo: 07392/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Ivone Celso Silva de Lima - Ivone Celso, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Assunto: Dispõe sobre Moção de Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André Luís do Prado, no intuito de realizar esforços junto ao Governador do Estado, Tarcísio Gomes de Freitas e ao Secretário de Saúde, Eleuses Paiva no sentido de ser reestabelecido o serviço de neuropediatria.

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Data: 23/10/2023

Processo: 7331/2023

Protocolo: 07323/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações para Ilmo. Secretário de Turismo de Itaquaquecetuba Senhor Douglas Freire da Silva.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 118/2023, Parecer das Comissões Nº 2 à Moção Nº 118/2023, Parecer das Comissões Nº 3 à Moção Nº 118/2023

Data: 23/10/2023

Processo: 7321/2023

Protocolo: 07313/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DA LIGA NACIONAL DE TAEKWONDO, que representou nosso município e o nosso País no Campeonato Mundial 2023.

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Data: 16/10/2023

Processo: 7130/2023

Protocolo: 07122/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos ATLETAS E COMISSÃO TECNICA DA DELEGAÇÃO DE ATLETISMO DE ITAQUAQUECETUBA.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 116/2023, Parecer das Comissões Nº 2 à Moção Nº 116/2023, Parecer das Comissões Nº 3 à Moção Nº 116/2023

Data: 10/10/2023

Processo: 7014/2023

Protocolo: 07006/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva, Gilson Fidelis

Assunto: Dispõe sobre Moção de Apoio ao Congresso Nacional contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 442 – descriminalização do aborto em discussão no Supremo Tribunal Federal.

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Data: 09/10/2023

Processo: 6999/2023

Protocolo: 06991/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edivan Olinda de Sousa

Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Roberto Fernandes de Oliveira.”

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 113/2023, Parecer das Comissões Nº 2 à Moção Nº 113/2023, Parecer das Comissões Nº 3 à Moção Nº 113/2023

Data: 02/10/2023

Processo: 6747/2023

Protocolo: 06739/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Time Divas Itaquá Futebol Feminino, por representar e elevar o nome do Município de Itaquaquecetuba em diversos campeonatos realizados no Alto Tietê.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 111/2023, Parecer das Comissões Nº 2 à Moção Nº 111/2023, Parecer das Comissões Nº 3 à Moção Nº 111/2023

Data: 02/10/2023

Processo: 6735/2023

Protocolo: 06727/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento do Sr. Sidney Eleutério Barbosa.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 110/2023, Parecer das Comissões Nº 2 à Moção Nº 110/2023, Parecer das Comissões Nº 3 à Moção Nº 110/2023

Data: 26/09/2023

Processo: 6540/2023

Protocolo: 06532/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edimar Candido de Lima, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Itamar Souza - Diretor do Jornal Itaquaquecetuba

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 109/2023, Parecer das Comissões Nº 2 à Moção Nº 109/2023, Parecer das Comissões Nº 3 à Moção Nº 109/2023

Data: 25/09/2023

Processo: 6524/2023

Protocolo: 06516/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações para a Miss Itaquaquecetuba 2023/2024, Dayane Maria dos Santos, pelo excelente trabalho na representatividade do município.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 108/2023, Parecer das Comissões Nº 2 à Moção Nº 108/2023, Parecer das Comissões Nº 3 à Moção Nº 108/2023

Data: 18/09/2023

Processo: 6320/2023

Protocolo: 06312/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Consuelo Martinez Pastor Lapique “

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 106/2023, Parecer das Comissões Nº 2 à Moção Nº 106/2023, Parecer das Comissões Nº 3 à Moção Nº 106/2023

Data: 18/09/2023

Processo: 6319/2023

Protocolo: 06311/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cecília Aggio Longo “

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 105/2023, Parecer das Comissões Nº 2 à Moção Nº 105/2023, Parecer das Comissões Nº 3 à Moção Nº 105/2023

Data: 18/09/2023

Processo: 6295/2023

Protocolo: 06287/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações à Primeira Dama e Secretária do Fundo Social de Solidariedade “Mileide Prates Queroz” e demais colaboradores.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 104/2023, Parecer das Comissões Nº 2 à Moção Nº 104/2023, Parecer das Comissões Nº 3 à Moção Nº 104/2023