Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 79/2024
Tipo: Legislativo
Data: 19/07/2024
Processo: 4910/2024
Protocolo: 04905/2024
Situação: Leitura
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre a instituição e a inserção no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaquaquecetuba a “Semana Esportiva do Motocross”, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho.
Projeto de Lei Nº 77/2024
Tipo: Executivo
Data: 01/07/2024
Processo: 4857/2024
Protocolo: 04853/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Institui o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 74/2024
Tipo: Executivo
Data: 20/06/2024
Processo: 4649/2024
Protocolo: 04645/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre os cemitérios do Município de Itaquaquecetuba, próprios e particulares, dos túmulos, mausoléus e ou criptas em confissões religiosas e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 73/2024
Tipo: Executivo
Data: 19/06/2024
Processo: 4648/2024
Protocolo: 04644/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEB Professora Roseli Aparecida Mendes ll e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 72/2024
Tipo: Legislativo
Data: 17/06/2024
Processo: 4585/2024
Protocolo: 04581/2024
Situação: Aguarda Manifestação do Procurador Legislativo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, o Dia do Cantor Cristão, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 71/2024
Tipo: Legislativo
Data: 10/06/2024
Processo: 4426/2024
Protocolo: 04422/2024
Situação: Aguarda Manifestação do Procurador Legislativo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre a Instituição do Dia 21 de setembro como o dia Municipal de Conscientização da Doença de Alzheimer.
Projeto de Lei Nº 70/2024
Tipo: Executivo
Data: 07/06/2024
Processo: 4393/2024
Protocolo: 04389/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos para as escolas da rede municipal de ensino.
Projeto de Lei Nº 69/2024
Tipo: Legislativo
Data: 03/06/2024
Processo: 4254/2024
Protocolo: 04250/2024
Situação: Aguarda Manifestação do Procurador Legislativo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre a Instituição do Dia 25 de agosto como o dia Municipal da Educação Infantil.
Projeto de Lei Nº 67/2024
Tipo: Executivo
Data: 21/05/2024
Processo: 3939/2024
Protocolo: 03935/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3798, Autógrafo Nº 55/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2024, Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024
Projeto de Lei Nº 66/2024
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2024
Processo: 3806/2024
Protocolo: 03802/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Mulher Vítima de Violência.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3807, Autógrafo Nº 59/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 66/2024, Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024
Projeto de Lei Nº 65/2024
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2024
Processo: 3805/2024
Protocolo: 03801/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças” e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3808, Autógrafo Nº 58/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2024, Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024
Projeto de Lei Nº 64/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/2024
Processo: 3284/2024
Protocolo: 03280/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Jardim Itapuã, neste Município.
Projeto de Lei Nº 63/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/2024
Processo: 3283/2024
Protocolo: 03279/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de Praça Pública, localizada no Bairro Rio Abaixo, neste Município.
Projeto de Lei Nº 62/2024
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2024
Processo: 3149/2024
Protocolo: 03145/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3804, Autógrafo Nº 61/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2024, Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2024
Projeto de Lei Nº 60/2024
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2024
Processo: 3052/2024
Protocolo: 03048/2024
Situação: Aguarda Manifestação do Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Institui a campanha municipal de conscientização e mobilização social sobre a importância da preservação de praças, quadras e demais espaços públicos comunitários, denominada “Brincando + Itaquá”.
Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2024