Brasão

Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Requerimento Nº 144/2024

Data: 17/06/2024

Processo: 4570/2024

Protocolo: 04566/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Manoel Missias da Silva

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie a SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA, localizado na rua Serra Escalvada Nº 83 no Bairro Jardim São Jerônimo, e que informe qual é a previsão para remoção do poste.

Requerimento Nº 143/2024

Data: 11/06/2024

Processo: 4454/2024

Protocolo: 04450/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo à Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de Notificar à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, para que providencie em caráter de urgência a remoção dos postes desativados, por toda extensão da Rua Salvador localizada no Bairro Vila Virginia.

Requerimento Nº 142/2024

Data: 10/06/2024

Processo: 4449/2024

Protocolo: 04445/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Governador Senhor Tarcísio de Freitas, Presidente do CDHU Senhor Reinaldo Iapequino, Secretário da Habitação Senhor Marcelo Cardinale Branco e Deputado Estadual André do Prado, no sentido de que providencie em caráter de urgência agilidade no início das obras no Fazenda Albor.

Requerimento Nº 141/2024

Data: 10/06/2024

Processo: 4440/2024

Protocolo: 04436/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Gilberto Aparecido do Nascimento

Assunto: Requerendo ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Secretaria Estadual da Educação, o FDE e a Diretora Seccional de Ensino de Itaquaquecetuba, no sentido que reconsiderem a demolição do prédio da Escola Parque Piratininga, para construção de um novo prédio no local, que prejudicara a estrutura da Escola Parque Piratininga II, que é considerada uma escola modelo, não somente pela qualidade de ensino, mais também pela estrutura da construção.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 411/2024

Requerimento Nº 140/2024

Data: 10/06/2024

Processo: 4400/2024

Protocolo: 04396/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Direção da Sabesp, para que viabilize reparos da malha asfáltica danificada e acometida de afundamento na rua Borges de Barros, altura dos números 114, 138, 130, 160, e 170, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Requerimento Nº 139/2024

Data: 10/06/2024

Processo: 4399/2024

Protocolo: 04395/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Direção da EDP, para que seja realizado os serviços de poda de 08 árvores sobre a rede de energia elétrica, na avenida Ferreira de Menezes, altura do número 585, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 353/2024

Requerimento Nº 138/2024

Data: 10/06/2024

Processo: 4398/2024

Protocolo: 04394/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Requerendo da Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de Notificar a Empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, para que providencie, os devidos serviços de Poda de Árvores que estão entre a fiação elétrica, nos postes localizados em passeio Público da Rua Santa Catarina, próximo ao número 368, no Bairro Morro Branco, CEP 08572-430, neste Município de Itaquaquecetuba.

Requerimento Nº 137/2024

Data: 06/06/2024

Processo: 4349/2024

Protocolo: 04345/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Diego Gusmão Silva

Assunto: Requerendo da Empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, no sentido de que se providencie, em caráter de urgência, a troca do poste de madeira por poste de concreto na Rua Ita, alturas 15, na Vila Itaquá Mirim, neste município.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 352/2024

Requerimento Nº 136/2024

Data: 05/06/2024

Processo: 4312/2024

Protocolo: 04308/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho

Assunto: Requerendo ao Ministério da Saúde do Governo Federal, à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e a Secretaria de Saúde do Município de Itaquaquecetuba visando a implantação de motocicletas para uso do SAMU denominadas MOTOLÂNCIAS em Itaquaquecetuba.

Requerimento Nº 135/2024

Data: 03/06/2024

Processo: 4264/2024

Protocolo: 04260/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, estudos sobre a implantação de um Instituto de Criminalista IC e do Serviço de Verificação de Óbito SVO, bem como o aumento de viaturas da Policia Militar e seu efetivo no município de Itaquaquecetuba.

Requerimento Nº 134/2024

Data: 03/06/2024

Processo: 4247/2024

Protocolo: 04243/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à Direção da Sabesp, para que viabilize reparos da malha asfáltica entorno da caixa de inspeção da Companhia, localizada na rua Arapiraca, altura do número 37, bairro Jardim Napoli, neste município.

Requerimento Nº 133/2024

Data: 03/06/2024

Processo: 4246/2024

Protocolo: 04242/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à Direção da Sabesp, para que viabilize reparos da malha asfáltica danificada e acometida de afundamento na avenida Otto Maria Carpeux, altura do número 149, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Requerimento Nº 132/2024

Data: 03/06/2024

Processo: 4244/2024

Protocolo: 04240/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo ao Ilustríssimo Secretário da Receita Municipal da Receita, para que solicite ao setor de Fiscalização que identifique e notifique, os proprietários dos lotes Localizados na Estrada Municipal Pascoal Presto, Estrada da Figueira, localizadas no bairro Rio Abaixo e Caminho do Porto, Localizado no bairro Jardim Karine, nesse Município, no sentido que executem a construção de muros, calçadas e limpeza dos matos dos terrenos.

Requerimento Nº 131/2024

Data: 03/06/2024

Processo: 4223/2024

Protocolo: 04219/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edivan Olinda de Sousa

Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie em caráter de urgência poda de árvore sobre a rede de energia elétrica, na Rua Penedo, 200, Jardim Viana, neste município.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 398/2024

Requerimento Nº 130/2024

Data: 03/06/2024

Processo: 4219/2024

Protocolo: 04215/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edivan Olinda de Sousa

Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie em caráter de urgência poda de árvore sobre a rede de energia elétrica, na Rua Jatobá, 43, Jardim Viana, neste município.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 398/2024