Proposituras - Pesquisa
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2024
Data: 24/06/2024
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 60-2024 - DE INICIATIVA DO VER. SIDNEY GALVÃO DOS SANTOS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 60/2024
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024
Data: 07/06/2024
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 65/2024 que institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças” e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2024
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024
Data: 07/06/2024
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 66/2024 que dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Mulher Vítima de Violência.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 66/2024
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024
Data: 23/05/2024
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 67-2024 - DE INICIATIVA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 67/2024
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 395/2024
Data: 23/05/2024
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 395-2024 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 395/2024
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2024
Data: 15/05/2024
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 62-2024 - LDO - DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 62/2024
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024
Data: 14/05/2024
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Dispõe sobre as diretrizes do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo.
Parecer Jurídico Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024
Data: 13/05/2024
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 47-2024, DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VEREADOR GILBERTO APARECIDO DO NASCIMENTO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 47/2024
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Data: 09/05/2024
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 45-2024 - DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VEREADOR GILSON GIDELIS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 45/2024
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024
Data: 29/04/2024
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 27-2024, DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VEREADOR LUCAS DE ASSIS COSTA.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 27/2024
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024
Data: 05/04/2024
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 47-2024 - DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VEREADOR GILBERTO APARECIDO DO NASCIMENTO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 47/2024
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024
Data: 21/03/2024
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 30-2024 - DE INICIATIVA DA VEREADORA SIMONE PATRÍCIA SOARES
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2024
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024
Data: 20/03/2024
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 41-2024 - AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 41/2024
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024
Data: 20/03/2024
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 43-2024 - DE INICIATIVA DO VEREADOR GILSON FIDELIS
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 43/2024
Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
Data: 08/03/2024
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 28-2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO APARECIDO BURGUE,
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 28/2024