Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 01/03/2024

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 11/2024 que institui o Sistema Municipal de Inovação Tecnológica – SMIT no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 11/2024

Data: 23/02/2024

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 12-2024 - DE INICIATIVA DO VEREADOR SIDNEY GALVÃO DOS SANTOS

Data: 22/02/2024

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI N° 16-2024 DE INICIATIVA PARLAMENTAR DA VEREADORA SIMONE PATRÍCIA SOARES

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 16/2024

Data: 21/02/2024

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 13/2024 que dá nova redação ao art. 35 da Lei n.º 2.579, de 11 de fevereiro de 2008.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 13/2024

Data: 09/02/2024

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo n.° 04/2024 que dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Kayo Lucas Moreno.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024

Data: 09/02/2024

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 5/2024 que institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o Dia do Perdão.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 5/2024

Data: 09/02/2024

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo n.° 03/2024 que dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Leonardo Pereira de Carvalho.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024

Data: 09/02/2024

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo n.° 02/2024 que dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Danilo Roberto de Carvalho.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024

Data: 09/02/2024

Autoria: Yuri Ramon de Araujo

Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo n.° 01/2024 que dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rodrigo Duarte.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024

Data: 05/02/2024

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: PARECER II AO PROJETO DE LEI Nº 108-2023 - DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VEREADOR GILSON FIDELIS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 108/2023

Data: 09/01/2024

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: PARECER III AO PROJETO DE LEI Nº 41-2023 - DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VER. RICARDO DE BRITO FERREIRA

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 41/2023

Data: 05/01/2024

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: PARECER JURÍDICO II AO PROJETO DE LEI N° 117-2023 - DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VER. DIEGO GUSMÃO SILVA

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 117/2023

Data: 03/01/2024

Autoria: Elson Custodio de Farias Filho

Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 91-2023 - DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VER. LUCAS DE ASSIS COSTA

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 91/2023