Proposituras - Mesa Diretora 2017/2018 - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2018
Tipo: Mesa
Data: 13/08/2018
Processo: 1484/2018
Protocolo: 01488/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituídas pelo Decreto Legislativo nº 03, de 08 de março de 2018 e Decreto Legislativo nº 08, de 06 de junho de 2018, para apurar o serviço de transporte coletivo municipal prestado pela concessionária CS Brasil no Município de Itaquaquecetuba, por mais 60 (sessenta) dias, e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 14/2018, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018
Tipo: Mesa
Data: 05/06/2018
Processo: 1234/2018
Protocolo: 01237/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: "Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, instituído pelo Decreto Legislativo nº 03, de 08 de março de 2018, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 8/2018, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018
Tipo: Mesa
Data: 21/05/2018
Processo: 1160/2018
Protocolo: 01163/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: “Dispõe sobre a manutenção da execução do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Empresa G2 Comércio Serviços e Transportes Ltda, objetivando a contratação de empresa especializada na locação de ônibus com condutores para transporte de alunos das escolas municipais até o seu termo final, ou até o encerramento do procedimento licitatório, o que sobrevier primeiro, e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 7/2018
Projeto de Resolução Nº 3/2018
Tipo: Mesa
Data: 07/05/2018
Processo: 1042/2018
Protocolo: 01045/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: “Estabelece alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2018, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2018
Projeto de Resolução Nº 2/2018
Tipo: Mesa
Data: 07/05/2018
Processo: 1041/2018
Protocolo: 01044/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: “Estabelece alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2018, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018
Projeto de Lei Nº 8/2018
Tipo: Legislativo
Data: 14/03/2018
Processo: 466/2018
Protocolo: 00469/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: “Regulamenta o Inciso V, do Artigo 37, da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3463, Autógrafo Nº 7/2018 ao Projeto de Lei Nº 8/2018, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2018
Projeto de Lei Nº 3/2018
Tipo: Legislativo
Data: 20/02/2018
Processo: 213/2018
Protocolo: 00216/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do Art. 37, Inciso X da CF, e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3462, Autógrafo Nº 6/2018 ao Projeto de Lei Nº 3/2018, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2018
Projeto de Lei Nº 119/2017
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2017
Processo: 2727/2017
Protocolo: 02731/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3457, Autógrafo Nº 70/2017 ao Projeto de Lei Nº 119/2017
Projeto de Lei Nº 85/2017
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2017
Processo: 2057/2017
Protocolo: 02061/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: “Dispõe sobre a extinção, readequação e transformação de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3437, Autógrafo Nº 47/2017 ao Projeto de Lei Nº 85/2017
Projeto de Lei Nº 67/2017
Tipo: Legislativo
Data: 19/07/2017
Processo: 1741/2017
Protocolo: 01745/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: “Dispõe sobre a readequação e reestruturação de cargos, da estrutura organizacional-administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Projeto de Resolução Nº 5/2017
Tipo: Mesa
Data: 08/05/2017
Processo: 1237/2017
Protocolo: 01240/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: “Torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais do Poder Legislativo do Município de Itaquaquecetuba/SP.”
Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2017
Projeto de Resolução Nº 1/2017
Tipo: Mesa
Data: 20/02/2017
Processo: 366/2017
Protocolo: 00366/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: “Dispõe sobre criação de Comissão Permanente Legislativa.”
Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017
Projeto de Lei Nº 2/2017
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2017
Processo: 122/2017
Protocolo: 00122/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: "Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do Art. 37, Inciso X da CF, e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3399, Autógrafo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2017
Projeto de Lei Nº 106/2016
Tipo: Mesa Diretora
Data: 27/06/2016
Processo: 1007/2016
Protocolo: 01021/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: "Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a 16ª Legislatura, 2017-2020, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3356, Autógrafo Nº 58/2016 ao Projeto de Lei Nº 106/2016, Parecer Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 106/2016
Projeto de Lei Nº 105/2016
Tipo: Mesa Diretora
Data: 27/06/2016
Processo: 1006/2016
Protocolo: 01020/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para a 16ª Legislatura, 2017-2020, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3355, Autógrafo Nº 57/2016 ao Projeto de Lei Nº 105/2016, Parecer Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 105/2016