Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 76/2016
Data: 17/11/2016
Processo: 1520/2016
Protocolo: 01538/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: Requerendo do Diretor Presidente de FURNAS e Presidente da Eletrobrás, informações referente aos Royalties de Linhão de Energia Elétrica de Furnas.
Moção Nº 19/2016
Data: 25/10/2016
Processo: 1435/2016
Protocolo: 01453/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional Nº 241/2016, da Câmara dos Deputados. Repúdio à tentativa de congelamento, redução e desvinculação de Receitas para a Educação e Saúde"
Projeto de Lei Nº 160/2016
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2016
Processo: 1321/2016
Protocolo: 01338/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro SÍTIO DO MATO DENTRO, no Município de Itaquaquecetuba"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3375, Autógrafo Nº 78/2016 ao Projeto de Lei Nº 160/2016, Parecer Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 160/2016
Projeto de Lei Nº 155/2016
Tipo: Legislativo
Data: 05/09/2016
Processo: 1274/2016
Protocolo: 01291/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Ruas no Bairro Residencial PROMISSÃO, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3379, Autógrafo Nº 82/2016 ao Projeto de Lei Nº 155/2016, Parecer Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 155/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2016
Tipo: Vereador
Data: 02/09/2016
Processo: 1271/2016
Protocolo: 01288/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre a concessão de Título de “VEREADOR EMÉRITO” para Ex-Parlamentares do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba"
Projeto de Lei Nº 152/2016
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2016
Processo: 1251/2016
Protocolo: 01268/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: "Institui o Programa “BANCO DE ALIMENTOS MUNICIPAL” do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Moção Nº 18/2016
Data: 29/08/2016
Processo: 1254/2016
Protocolo: 01271/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: "Aplausos para COMISSÃO DIOCESANA PARA O SERVIÇO DA CARIDADE, DA JUSTIÇA E DA PAZ, pela Organização do FÓRUM DAS PASTORAIS SOCIAIS"
Documentos Relacionados: Parecer Nº 18 à Moção Nº 18/2016
Projeto de Lei Nº 151/2016
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2016
Processo: 1246/2016
Protocolo: 01263/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre a confecção de Carnês de IPTU e ISS em BRAILLE para Deficientes Visuais que façam esta solicitação à Secretaria Municipal de Finanças e Receita, no Município de Itaquaquecetuba"
Projeto de Lei Nº 150/2016
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2016
Processo: 1245/2016
Protocolo: 01262/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre a autorização por parte do Poder Executivo Executivo de Criação de uma Linha de Ônibus que faça um Circuito Cultural pelos principais Pontos Turísticos e Culturais no Município de Itaquaquecetuba, utilizando-se de PPP [PARCERIA PÚBLICO PRIVADA] e cuja Tarifa tenha uma Redução de 50% em seu Valor Normal, como forma de incrementar o Lazer, Turismo e a Cultura no Município e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 149/2016
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2016
Processo: 1244/2016
Protocolo: 01261/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre a criação do Programa “HORTAS COMUNITÁRIAS” no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 148/2016
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2016
Processo: 1243/2016
Protocolo: 01260/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre obrigatoriedade das Instituições Financeiras e Estabelecimentos Comerciais a informarem ao Consumidor sobre o Desconto na Antecipação do Pagamento de Dívidas, e dá outras providências'
Projeto de Lei Nº 147/2016
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2016
Processo: 1242/2016
Protocolo: 01259/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre a disponibilização de Profissionais capacitados para atender Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, na Rede de Ambulatórios e Unidades Básicas de Saúde Municipais e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 146/2016
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2016
Processo: 1241/2016
Protocolo: 01258/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre a Orientação Jurídica Gratuita aos Idosos no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 145/2016
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2016
Processo: 1240/2016
Protocolo: 01257/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre a presença de Familiares Adultos em Quartos de Hospitais Públicos como Acompanhantes de pessoas acima de 60 Anos, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2016
Projeto de Lei Nº 144/2016
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2016
Processo: 1239/2016
Protocolo: 01256/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de Cardápios impressos em “BRAILLE” em Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Hotéis e similares no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"