Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 17/11/2016

Processo: 1520/2016

Protocolo: 01538/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: Requerendo do Diretor Presidente de FURNAS e Presidente da Eletrobrás, informações referente aos Royalties de Linhão de Energia Elétrica de Furnas.

Data: 25/10/2016

Processo: 1435/2016

Protocolo: 01453/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional Nº 241/2016, da Câmara dos Deputados. Repúdio à tentativa de congelamento, redução e desvinculação de Receitas para a Educação e Saúde"

Tipo: Legislativo

Data: 21/09/2016

Processo: 1321/2016

Protocolo: 01338/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro SÍTIO DO MATO DENTRO, no Município de Itaquaquecetuba"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3375, Autógrafo Nº 78/2016 ao Projeto de Lei Nº 160/2016, Parecer Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 160/2016

Tipo: Legislativo

Data: 05/09/2016

Processo: 1274/2016

Protocolo: 01291/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Ruas no Bairro Residencial PROMISSÃO, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3379, Autógrafo Nº 82/2016 ao Projeto de Lei Nº 155/2016, Parecer Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 155/2016

Tipo: Vereador

Data: 02/09/2016

Processo: 1271/2016

Protocolo: 01288/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a concessão de Título de “VEREADOR EMÉRITO” para Ex-Parlamentares do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba"

Tipo: Legislativo

Data: 29/08/2016

Processo: 1251/2016

Protocolo: 01268/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Institui o Programa “BANCO DE ALIMENTOS MUNICIPAL” do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Data: 29/08/2016

Processo: 1254/2016

Protocolo: 01271/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Aplausos para COMISSÃO DIOCESANA PARA O SERVIÇO DA CARIDADE, DA JUSTIÇA E DA PAZ, pela Organização do FÓRUM DAS PASTORAIS SOCIAIS"

Documentos Relacionados: Parecer Nº 18 à Moção Nº 18/2016

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2016

Processo: 1246/2016

Protocolo: 01263/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a confecção de Carnês de IPTU e ISS em BRAILLE para Deficientes Visuais que façam esta solicitação à Secretaria Municipal de Finanças e Receita, no Município de Itaquaquecetuba"

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2016

Processo: 1245/2016

Protocolo: 01262/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a autorização por parte do Poder Executivo Executivo de Criação de uma Linha de Ônibus que faça um Circuito Cultural pelos principais Pontos Turísticos e Culturais no Município de Itaquaquecetuba, utilizando-se de PPP [PARCERIA PÚBLICO PRIVADA] e cuja Tarifa tenha uma Redução de 50% em seu Valor Normal, como forma de incrementar o Lazer, Turismo e a Cultura no Município e dá outras providências"

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2016

Processo: 1244/2016

Protocolo: 01261/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a criação do Programa “HORTAS COMUNITÁRIAS” no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências".

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2016

Processo: 1243/2016

Protocolo: 01260/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre obrigatoriedade das Instituições Financeiras e Estabelecimentos Comerciais a informarem ao Consumidor sobre o Desconto na Antecipação do Pagamento de Dívidas, e dá outras providências'

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2016

Processo: 1242/2016

Protocolo: 01259/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a disponibilização de Profissionais capacitados para atender Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, na Rede de Ambulatórios e Unidades Básicas de Saúde Municipais e dá outras providências"

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2016

Processo: 1241/2016

Protocolo: 01258/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a Orientação Jurídica Gratuita aos Idosos no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2016

Processo: 1240/2016

Protocolo: 01257/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a presença de Familiares Adultos em Quartos de Hospitais Públicos como Acompanhantes de pessoas acima de 60 Anos, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2016

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2016

Processo: 1239/2016

Protocolo: 01256/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de Cardápios impressos em “BRAILLE” em Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Hotéis e similares no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"